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Acerto com o Leão27/10/2017 | 10h37Atualizada em 27/10/2017 | 10h37

Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Saiba como verificar se há pendências na sua declaração

Receita já liberou cinco lotes da restituição e fará novos depósitos até dezembro

Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Saiba como verificar se há pendências na sua declaração Maykon Lammerhirt/Agencia RBS
Foto: Maykon Lammerhirt / Agencia RBS

A Receita Federal já pagou cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2017 e continuará a liberar os recursos até dezembro. Entretanto, caso quem não tenha recebido a restituição até agora queira conferir se há alguma pendência, poderá fazê-lo diretamente no site da Receita da Fazenda, dentro do serviço e-CAC. As instruções, com passo a passo, vão abaixo. 

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Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita  na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a regularização, mediante entrega de declaração retificadora, por meio do mesmo programa de declaração baixado em seu computador.

Conforme a Receita, uma declaração só é considerada retida em malha depois do processamento do último lote de restituição, que acontece em dezembro. Ou seja, quem não recebeu até agora não tem por que se assustar. Em alguns casos, os lotes poderão continuar a ser pagos até fevereiro do ano seguinte. Até o final de 2017, muitas declarações com pendências vão sendo regularizadas, ou pelo próprio contribuinte, que pode verificar a pendência por meio do extrato e corrigi-la previamente, ou por meio do próprio sistema, que vai processando novas informações diariamente. 

Como verificar se há pendências na declaração:

1 - Acesse o Portal e-CAC e preencha os dados solicitados

restituição, passo a passo para verificar pendências
Foto: reprodução / internet

Passo 2 - Quem acessa pela primeira vez precisa gerar um código de acesso. Para isso, basta clicar em "Como gerar Código de Acesso", e então em "Gerar Código de Acesso", preenchendo os dados solicitados (CPF, data de nascimento e o recibo da última declaração entregue). 

restituição, passo a passo para verificar pendências
Foto: reprodução / internet

3 - Com o código de acesso, volte ao site inicial do Portal e-CAC e faça o login. Então, clique em "Declarações e Demonstrativos". 

restituição, passo a passo para verificar pendências
Foto: reprodução / internet

4- O programa avisará se houver alguma pendência, informando em qual declaração anual e onde está a inconsistência. Se não tiver pendência alguma, apresentará a mensagem abaixo - neste caso, a restituição deverá ser paga nos lotes seguintes. 

restituição, passo a passo para verificar pendências
Foto: reprodução / internet

5- Se houver pendências, será preciso fazer uma declaração retificadora.  Acesse o site de Regularização de Pendências da Receita, escolha uma das formas de retificar e clique nela. 

passo a passo
Foto: reprodução / internet

6- Será possível escolher a retificação online apenas quando a declaração estiver com pendência de malha (exceto malha débito). Caso contrário, será necessário fazer a retificação no mesmo programa de declaração, a ser (ou já) instalado no computador. 

7 - Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Erros que mais levam à malha fina: fique atento para evitá-los no ano que vem

- Troca simples de vírgula ou inversão de números na declaração. Um número errado pode gerar uma grande preocupação.  

- Inclusão de um dependente com renda, mas sem informar o valor do rendimento. Um exemplo é um filho que faz um estágio. 

- Inclusão de despesas médicas e educacionais que não têm direito ao abatimento, ou sem a "contrapartida" na declaração do médico em questão. Despesas com farmácias, por exemplo, não são contabilizadas pelo órgão. O pagamento de cursos de idiomas, música, dança ou natação também não.

- Esquecer de declarar algum rendimento, como valor de aluguel, ganho com aplicações financeiras ou um adicional recebido como bonificação ou pagamento por palestras, por exemplo. 

Fontes: Receita Federal e Confirp consultoria contábil

 

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