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Serviço público14/10/2017 | 07h00Atualizada em 16/10/2017 | 08h27

Saiba como reclamar na prefeitura da sua cidade

Levantamento em 12 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, incluindo a Capital, apresenta os setores de protocolo

Saiba como reclamar na prefeitura da sua cidade Mateus Bruxel/Agencia RBS
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

Entre 12 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre, apenas Alvorada cobra do cidadão que faz determinadas reclamações no setor de protocolo. Uma lei municipal de 2012 permite a cobrança. Abaixo, confira como funciona o serviço nas demais cidades da região.

PORTO ALEGRE
*
Os protocolos são encaminhados via 156, não é especificamente um setor, mas sim um serviço em que os usuários podem encaminhar suas demandas.
* O encaminhamento pode ocorrer através dos seguintes meios de comunicação: Telefone 156 (24 horas), Sistema 156 no site (156poa.procempa.com.br/sistemas/externo/), App Colab (disponível nas lojas de aplicativo), e-mail: 156poa@portoalegre.rs.gov.br, ou presencialmente nos Centros de Relações Institucionais Participativas.
* Com relação a cobranças, a realização do protocolo não é cobrada, porém a execução de alguns serviços podem ter alguma taxa, como coletas especiais de lixo. 

ALVORADA
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Setor de Protocolo da prefeitura: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2.266. De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h45min e das 13h às 16h45min.
* Não são cobradas taxas de requerimento para solicitação de serviços públicos de interesses da coletividade como troca de lâmpadas, problemas em rede esgoto, reparo de vias públicas, limpeza de caixas coletoras, problemas na coleta de lixo, outros serviços de interesse da coletividade prestados pelo município e devolução de valores pagos de forma indevida pelos contribuintes ao erário municipal.
* Demais protocolos a serem abertos (recolhimento de entulho em propriedades privadas, terrenos baldios e calçadas, limite das normas do código de obras _ metragem e espaço utilizado em construções, reclamações em que o vizinho está prejudicando o morador esgoto, resto de obras e outros vazamentos provocado por vizinhos ou terceiros) é cobrado o valor de uma taxa mínima de R$ 26,36.

CACHOEIRINHA
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Protocolo Geral da prefeitura: Avenida General Flores da Cunha, 2.209. Há, também, a Ouvidoria, pelo fone 0800-6487100 ou pelo e-mail: ouvidoria@cachoeirinha.rs.gov.br. De segunda a sexta-feira, em horário comercial.
* O serviço é gratuito. No Protocolo é possível o reclamante acompanhar sua demanda. E pela Ouvidoria o retorno em até 15 dias úteis.

CANOAS
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Central de Atendimento ao Cidadão (CAC): Rua Ipiranga, 120, Centro. Atendimento é das 8h às 17h, sem fechar ao meio dia. O CAC também tem atendimento por telefone, pelo 0800 510 1234. Nesse caso, o horário de atendimento é das 7h30min às 18h.
* Tanto o atendimento presencial quanto o por telefone são gratuitos.

ELDORADO DO SUL
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Ouvidoria: Estrada da Arrozeira, 270. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também é possível entrar em contato via site da Prefeitura (www.eldorado.rs.gov.br), ou WhatsApp (51) 98481-5982). Para reclamações por telefone, ligar para 3499-6395.
* Não é preciso pagar. O morador recebe um retorno no prazo de 48 horas.

ESTEIO
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Atendimento ao Cidadão _ Ouvidoria: o contato pode ser feito pelo e-mail ouvidoria@esteio.rs.gov.br , pelo DisquEsteio (0800-541-0400), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 12h30min às 18h, ou pessoalmente, na sala da Ouvidoria no Paço Municipal (Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30min às 18h.
* Além disso, toda segunda-feira, das 14h às 18h, o prefeito Leonardo Pascoal recebe pessoalmente as demandas dos moradores em seu gabinete. O atendimento é por ordem de chegada.
* Outra iniciativa é o Prefeitura na Rua, no qual, a cada 15 dias, prefeito, vice e secretários vão aos bairros ouvir a população. A próxima edição será no dia 19 de outubro, das 17h às 20h, no bairro Liberdade.
* Não há nenhuma cobrança pelo serviço. É totalmente gratuito. No ato do registro da demanda, seja ela via e-mail, telefone ou presencial, é feito um registro de protocolo e entregue o número para que o solicitante possa fazer o acompanhamento.

GRAVATAÍ
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Ouvidoria da prefeitura: Avenida José Loureiro da Silva, 1.350, Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h. Telefone (51) 3600-7028, e-mail ouvidoria@gravatai.rs.gov.br e site www.gravatai.rs.gov.br.
* Se as sugestões, elogios, reclamações, denúncias e demandas são relacionadas à área da saúde, os moradores podem entrar em contato pelo telefone (51) 3600-7195 ou dirigir-se até a Avenida Ely Corrêa, 735, bairro Parque dos Anjos, das 12h30min às 18h.
* O serviço é gratuito. 

GUAÍBA
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Setor de Protocolo da prefeitura: Rua Nestor de Moura Jardim, 111. Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h30min.
* Os pedidos, se forem de urgência, podem ser feitos por telefone para os setores responsáveis através da central (51) 3480-7000.
* O registro de protocolo é gratuito. O setor responsável por solucionar o problema tem até 15 dias para dar o primeiro retorno. 

NOVO HAMBURGO
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Ouvidoria da prefeitura: Rua Guia Lopes, 4.201, bairro Canudos. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Ainda, as solicitações podem ser feitas pelo e-mail prefeituraatende@novohamburgo.rs.gov.br ou pelos fones 156, (51) 3594-9999, (51) 3097-9401 ou (51) 3097-9400.
* Ao término do protocolo, a Ouvidoria entra em contato para informar o munícipe ou verificar se o serviço foi concluído de forma satisfatória.
* O serviço é gratuito. 

SÃO LEOPOLDO
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Ouvidoria da prefeitura: Rua Dom João Becker, 754, Centro, São Leopoldo. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
* Também é possível o contato com a Ouvidoria pelo fone 156.
* A geração de protocolos da ouvidoria não apresenta nenhum custo para o munícipe.        

SAPUCAIA DO SUL
*
Ouvidoria da prefeitura: Avenida Leônidas de Souza, 1.289, bairro Santa Catarina. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h15min às 18h15min. Telefones (51) 3451-8053 e 0800-6442111 (apenas para ligações de telefone fixo), das 9h às 18h15min.
* O morador não precisa pagar.

VIAMÃO
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Fala Cidadão: Praça Júlio de Castilhos, s/n°. Atendimento de segunda a sexta, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 17h.
* O pedido também pode ser protocolado pelo telefone 156 OU 3492-7600, ou no site www.viamao.rs.gov.br .
* Não há taxa para abertura de reclamações. 



 

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