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Trabalho30/11/2017 | 11h53Atualizada em 30/11/2017 | 11h53

eSocial: uso por empresas começa em 2018

O eSocial é a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho que entrará em vigor no país no próximo ano

eSocial: uso por empresas começa em 2018 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Agência Brasil e Diário Gaúcho

O Comitê Gestor do eSocial anunciou o cronograma de implantação do programa, que começará a partir do primeiro semestre de 2018. A partir do dia 8 de janeiro, segundo a Receita Federal, o sistema será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Esse grupo representa 13.707 mil negócios e alcança cerca de 15 milhões de trabalhadores, cerca de um terço dos trabalhadores do país. 

Obrigatório no Brasil a partir do ano que vem, o eSocial será a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho e integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O eSocial permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar as suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada. 

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O objetivo seria reduzir custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo federal por apenas uma. 

Benefícios para o trabalhador 

A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micros, pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, ele será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019. 

A Receita Federal afirma que governo e trabalhadores serão grandes beneficiados pelo eSocial. Entre as vantagens para o trabalhador, os membros do  Comitê Gestor  destacaram que significará mais garantia de cumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de maior transparência quanto às informações do contrato de trabalho.

 

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