Em nova decisão, Justiça muda outra vez o gestor do Hospital Restinga e Extremo-Sul - Notícias

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Saúde em Porto Alegre06/07/2018 | 17h38

Em nova decisão, Justiça muda outra vez o gestor do Hospital Restinga e Extremo-Sul

Decisão saiu nesta sexta-feira (6), mas instituição derrotada promete ingressar com novo recurso

Em nova decisão, Justiça muda outra vez o gestor do Hospital Restinga e Extremo-Sul Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Em nova decisão jurídica, o desembargador Francisco José Moesh, da 22ª Câmara Civel, suspendeu a liminar que dava à Cruz Vermelha Brasileira — filial Rio Grande do Sul a gestão do Hospital Restinga e Extremo-Sul, em Porto Alegre. Ela havia sido concedida pela Justiça no início desta semana. A Procuradoria Geral do Município recorreu da decisão. Desta forma, a Associação Vila Nova volta a ser a nova gestora da instituição. Mas o caso ainda está longe do fim, pois a Cruz Vermelha promete recorrer outra vez. 

Inicialmente, a Cruz Vermelha Brasileira havia somado mais pontos nos requisitos exigidos pelo edital e foi proclamada vencedora. Porém, a Associação Vila Nova, segunda colocada na concorrência, recorreu da decisão alegando que a concorrente estava inidônea junto a prefeitura de Balneário Camboriú (SC). Com a confirmação, a Cruz Vermelha foi desclassificada do processo. Cinco dias depois do anúncio, a Cruz Vermelha entrou com recurso na 7ª Vara da Fazenda Pública, com nova documentação comprovando que o caso alegado de inidoneidade havia ocorrido há mais de cinco anos e que ele se restringia apenas ao município catarinense. Em 3 de julho, a Justiça deu parecer favorável à Cruz Vermelha. 

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Com o recurso da PGM aceito pela 22ª Câmara Civil, a Associação Vila Nova promete dar prosseguimento às reuniões com a Secretaria Municipal da Saúde e com o Hospital Moinhos de Vento, atual gestor, na próxima semana. Na mesmo período, porém, a Cruz Vermelha promete ingressar com novo agravo. 

Quando o caso for definido na Justiça, a instituição selecionada assinará termo de colaboração com a SMS, com duração de 60 meses, já que o contrato com o Hospital Moinhos de Vento, atual administrador, terminou em 30 de junho e foi prorrogado por mais 90 dias, conforme acordo entre município e o Ministério da Saúde. A prorrogação do atual contrato do Moinhos de Vento foi aprovada para que os serviços não sofram nenhuma interrupção e o novo gestor assuma de forma gradual, mas já implementando os novos serviços. Entre eles, a instalação da UTI, a ampliação de 62 para 111 leitos - divididos entre pediátricos, adultos e UTI -, a criação de quatro blocos cirúrgicos, ambulatório e pronto-atendimento de traumatologia (aberto 12 horas por dia, seis dias por semana), abertura de ambulatórios de infectologia, medicina interna e urologia.

Os recursos financeiros do hospital, estimado em no máximo R$ 3,7 milhões), serão repassados ao Fundo Municipal de Saúde, mensalmente, pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde — R$ 2,3 milhões do governo federal, R$ 1,1 milhão do governo estadual e R$ 300 mil do município.




 

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