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Moradores questionam valores para regularizar casas da Granja Esperança, em Cachoeirinha

Famílias de bairro, ocupado há 30 anos, afirmam que a entrada e as prestações propostas na regularização estão acima do que a maioria pode pagar

25/07/2018 - 14h34min


Maria Eugenia Bofill
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Fernando Gomes / Agencia RBS
Família de Sereni defende um valor mais justo

As quase 1.700 famílias que vivem na Granja Esperança, em Gravataí, podem ter suas casas regularizadas depois de 30 anos de ocupação. Porém, o valor cobrado por parte da Habitasul – agente financeiro na época da construção das casas – está gerando preocupação e indignação entre os residentes. Para regularizar a situação do imóvel, está sendo cobrada dos moradores uma entrada de R$ 9 mil a R$ 13 mil, além de parcelas de R$ 1 mil por 180 meses. A Justiça determinou que os moradores terão 180 dias para começar a pagar o valor. 

Os moradores atuais têm prioridade para comprar as casas. Caso os valores não sejam pagos, a venda poderá ser feita para qualquer pessoa. Neste caso, as famílias perderiam os imóveis.

A comunidade relata que o valor é muito alto para o orçamento da maioria das famílias que vive ali. Alega que, quando as casas foram ocupadas, não tinham portas, janelas e, muitas, nem telhado.

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É o caso de Sereni Nunes, 56 anos, que vive há 30 anos na Granja, acompanhada do marido Paulo Castanho de Araújo, 54 anos, e do filho Rodrigo Nunes, 34. Com o nascimento das outras duas filhas, Paula e Queli, atualmente com 22 e 28 anos, respectivamente, a família aumentou a casa.

– Não tinha luz nem água. As casas estavam abandonadas quando ocupamos – conta Sereni.

– Há 30 anos, o pessoal construiu, aumentou as casas, fez muros. Pelo apelo dos moradores, o bairro foi asfaltado, há linhas de ônibus, construíram escolas. Agora, querem aproveitar a valorização do bairro e cobrar um preço alto, mas foram os moradores que fizeram isso – aponta o corretor de imóveis e genro de Sereni, João Cleber Fraga da Silva, 27 anos.

Preço justo
Os moradores confirmam que desejam pagar pela regularização, mas gostariam que o valor fosse de acordo com as condições de cada um e também com a metragem que o imóvel tinha há 30 anos.

– Todo mundo quer pagar. Mas tem pessoas que ganham R$ 700 aqui. Como vão pagar R$ 1 mil por mês? Vão tirar dinheiro de onde? – questiona Sereni.

Teresa Santos da Luz, 55 anos, é proprietária de um mercadinho no bairro. Vive na Granja há 31 anos e há cerca de três trouxe os pais David e Hortênsia, de 87 e 80 anos, de São João, no Paraná, para viverem mais perto da família. Ela diz ter dificuldades para quitar as contas mensais:

Fernando Gomes / Agencia RBS
Teresa tem um mercado no bairro

– Nem eu nem meus pais temos condições de pagar um valor tão alto. Queremos um preço mais justo.

Impasse começou na década de 1980
Na década de 1980, a Cooperativa São Luiz estava construindo as casas e buscou recursos junto ao agente financeiro, na época, a Habitasul Crédito Imobiliário. Os 1.632 imóveis foram financiados. Porém, a Habitasul não recebeu o valor e entrou na Justiça, ainda na década de 1980, para regularizar o crédito junto à Cooperativa. 

Segundo a Habitasul, nesta mesma época, as casas começaram a ser ocupadas, e o impasse ocorre desde então. Recentemente, a organização ganhou na Justiça o direito de vender as casas. Os moradores atuais têm prioridade para a compra, desde que paguem os valores estabelecidos. 

Fernando Gomes / Agencia RBS

Luta por prazo e valores menores
Os moradores, junto da Associação Comunitária Granja Esperança Unida (Acogeu), criaram uma comissão para negociar o prazo e os valores, além de tentar esticar o prazo de 180 dias. 

– A ideia é tirar essa entrada, que tem um valor absurdo, e fazer uma prestação que caiba no bolso – ressalta o presidente da Associação, Claiton Menezes.

A Habitasul afirma que o valor cobrado é o da avaliação feita pela Caixa Econômica Federal. Feita por um engenheiro, diferencia apenas os imóveis residenciais dos que são comerciais. Para casas, será cobrado um valor entre R$ 96.403,23 e R$ 147.028,38.

– O valor cobrado é o do estado dos imóveis como estão nas matrículas, ou seja, considera a situação original – explica a coordenadora comercial da Habitasul, Maria Schulz.

Imposto também será cobrado
Desde a ocupação, poucas pessoas pagaram regularmente o IPTU no bairro. O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, garante que, na regularização, não será cobrado o valor relativo aos 31 anos atrasados. No máximo o equivalente aos últimos cinco anos, com possibilidade de parcelamento. 

Mesmo que o processo esteja correndo entre a empresa privada e os moradores, a prefeitura afirma que está tentando fazer a intermediação entre ambos para favorecer os moradores, pois muitos não têm condições de pagar. Além de tentar aumentar o prazo de 180 dias, o município quer fazer com que o  Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) seja equivalente à situação das casas há 30 anos, sem considerar as melhorias nas habitações neste período.

– A regularização também é de interesse do município. Estamos buscando as condições necessárias que os moradores possam pagar – afirma o prefeito. 


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