EDUCAÇÃO
Construção de ginásio de escola em Porto Alegre está paralisada há dois anos
Os alunos Escola Municipal Professor Gilberto têm aulas em locais improvisados. Não há previsão para a obra ser retomada
O que era para ser uma quadra de esportes para os alunos da Escola Municipal Professor Gilberto Jorge Gonçalves da Silva, no bairro Campo Novo, hoje agoniza em uma obra inacabada. A área de aproximadamente 500 metros quadrados resume-se a materiais de construção abandonados, vegetação alta, buracos no chão e um esqueleto de salas.
A obra é uma reivindicação antiga da comunidade escolar. Há cerca de 15 anos, foi uma das selecionadas para o Orçamento Participativo. Porém, só saiu do papel em julho de 2016. Os trabalhos ocorreram durante cinco meses, mas foram paralisados em novembro daquele ano pela Novatec Engenharia, vencedora da licitação, por falta de pagamento.
Porém, a novela é ainda mais antiga. Há cerca de 15 anos, o projeto de reforma da quadra começou a ser debatido, quando a obra foi uma das selecionadas para o Orçamento Participativo (OP). Saiu do papel apenas em 2016, quando a construtora Novatec Engenharia ganhou a licitação e deu início às obras. No período de trabalho, a empresa não recebeu nenhum pagamento.
Espaço compartilhado
No espaço que agora está envolto por tapumes, antes havia uma pequena quadra, que era utilizada para as aulas de educação física e também compartilhada com a comunidade.
— O problema é que era o único espaço público no bairro. Não há um centro comunitário ou uma pracinha. Sempre dividimos esse espaço com a comunidade, era um ponto de encontro — lamenta a diretora da Gilberto Jorge, Adriana Longoni.
— A comunidade cobra muito isso. Questionam por que não ficou do jeito que estava, então. O espaço era precário, mas funcionava — completa a vice-diretora, Stella Alves.
As diretoras contam que, ainda em 2016, a escola receberia uma verba da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para a reforma da quadra antiga. Mas, como a obra para o ginásio entrou em licitação, a Smed reprogramou o dinheiro.
— No fim, não fizeram uma coisa nem conseguiram a outra — reclamam.
Improviso
Atualmente, os alunos têm aulas de educação física em espaços improvisados. Quando o tempo está bom, as práticas ocorrem no chamado "areião", uma área aberta, de terra, ao lado dos tapumes. Em dias de chuva, ou quando há jogos de vôlei — para pendurar a rede —, as aulas são em uma área parcialmente coberta.
— É uma parte enorme da escola que é inutilizada. E o terreno da escola é de muitas subidas e descidas, então as crianças correm risco praticando as atividades em lugares improvisados — aponta Adriana.
— É um prejuízo diário para as crianças. Os professores fazem milagres para darem as aulas. Vamos nos acostumando a dizer "damos um jeito", mas até quando vai se dando um jeito? Esses alunos merecem mais do que isso — enfatiza Stella.
O telhado do ginásio está pronto, porém, o piso é de terra e totalmente desnivelado. Os diversos materiais de construção também deixam o espaço inutilizável. Segundo a Smed, a estrutura está 60% pronta.
— A parte mais cara já foi feita, mas a estrutura está se deteriorando. Se a obra for retomada, será preciso retroceder um pouco para consertar o que já está pronto, ou será algo fadado a não durar muito tempo porque ficou parada — destaca a diretora.
Recursos
Por meio de nota, a Smed afirmou que a obra foi paralisada pela situação das finanças públicas municipais. A construtura Novatec receberá em parcelas os recursos que investiu na obra, em torno de R$ 380 mil. "A Smed está buscando recursos, cerca de R$ 300 mil, para finalizar o ginásio e assim realizar nova licitação", informa a Secretaria.
Outra alternativa seria a conclusão via contrapartida social de empreendimentos. A secretaria explica que o Orçamento Participativo ocorre com previsão de recursos que são destinados a determinadas ações.
Prioridades
A Secretaria Municipal das Relações Institucionais e Articulação Política afirma que hoje a prefeitura tem 1.700 demandas que foram selecionadas pelo OP, mas que ainda não foram executadas. É possível que existam projetos há 20 anos esperando para iniciarem. Não significa que o projeto será licitado e iniciado logo após ser contemplado, pois o dinheiro não é carimbado, explica a Secretaria.
A demora ocorre porque o Orçamento depende da receita municipal. Após atender os serviços essenciais do município, a prefeitura destina a verba às secretarias, que possuem uma lista dos projetos. "A sociedade debate integrada com a prefeitura para escolher os projetos. Na medida do possível, que se tem dinheiro, se distribui".