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Sem cobrança21/08/2018 | 12h45Atualizada em 21/08/2018 | 12h45

Governo federal garante que carteira de trabalho seguirá de graça

Em nota, Ministério do Trabalho afirma que irá absorver os custos do documento em função do acordo com os Correios

Governo federal garante que carteira de trabalho seguirá de graça Sine/Divulgação
Ministério do Trabalho afirma que vai absorver os custos Foto: Sine / Divulgação
Diário Gaúcho
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O governo federal divulgou nota nesta terça-feira (21) descartando a possibilidade de se cobrar pela confecção da Carteira de Trabalho. A informação foi publicada pelo jornal O Globo. O valor de R$ 15 pela emissão do documento seria o resultado de um acordo de cooperação técnica entre o  Ministério do Trabalho e os Correios.

Na nota, o ministério afirma que está em discussão com os Correios o acordo que oferecerá as agências para a emissão do documento, ampliando a rede de atendimento ao trabalhador. O governo afirma que a carteira de trabalho "sempre foi e continuará a ser feita sem qualquer custo para o trabalhador".

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Para manter a gratuidade, o ministério diz ter decidido que a taxa de conveniência pela entrega do documento expedido pelos Correios será custeada pela própria pasta. Esse custo, entretanto, ainda estaria sendo avaliado pelo governo, que já havia tornado pública a parceria, no fim de julho, tendo São Paulo como projeto piloto.

No entanto, não havia informado na ocasião que o acordo previa a cobrança para a carteira. Depois de a cúpula da pasta firmar o acordo, a proposta passou a enfrentar a oposição da área técnica, dentro do Ministério do Trabalho. Até o momento, já foram elaborados dois pareceres contra a cobrança do documento.  

Atualmente, o país tem cerca de 2,5 mil postos de emissão da carteira, como unidades do Sine e agências do ministério, desses, cerca de 400 fabricam o documento. Nos cinco primeiros meses do ano, o Ministério do Trabalho já emitiu 2,3 milhões de carteiras.

 
 
 
 
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