As escolas privadas estão na fase decisiva para definir o percentual de reajuste das mensalidades de 2019. Entre as dez maiores escolas particulares em número de alunos de Porto Alegre, conforme dados do mais recente Censo da Educação Básica, somente duas já apontam índice, que varia entre 5,87% e 8,5%. Cinco ainda fazem as contas e devem divulgar percentuais entre outubro e novembro. Outras três informaram que divulgam o número apenas para os pais ou não tinham resposta até a publicação desta reportagem.

A Rede São Francisco, com nove unidades no Estado e uma das dez maiores da Capital (Instituto de Educação São Francisco), informou o índice que, na média, fica em 5,87% para 2019.

– Basicamente, em agosto, projeto a inflação de 12 meses para fevereiro do ano seguinte. Neste ano, ficamos entre 4% e 4,5%. Coloco cerca de dois pontos percentuais de margem para cobrir as incertezas que temos em relação aos custos – disse o responsável administrativo da rede, Ademar Joenck, em entrevista ao programa Acerto de Contas, de Giane Guerra, na Rádio Gaúcha.

Segundo o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), foi uma das primeiras escolas no Estado a chegar a percentuais. O Colégio La Salle Santo Antônio também tem previsão: reajuste entre 6,5% e 8,5%.

– Ainda estamos em estudo, há muita oscilação na economia até mesmo por esse cenário eleitoral. Mas para os pais se planejarem, já passamos essa projeção, deve ficar dentro dessa margem – explica o administrador da escola, Guilherme Kuhne.

Acima da inflação nos últimos anos

Até agora, a tendência aponta para mais um ano com reajuste acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior, o que ocorreu nos últimos seis anos. Em 2018, o reajuste médio identificado pelo Sinepe-RS foi de 7,5%, e a inflação de 2017 fechou em 2,95%. De acordo com o relatório Focus do Banco Central divulgado na segunda-feira passada (24), a inflação deverá ficar em 4,28% neste ano. Questionado sobre a tendência para 2019, entretanto, o sindicato evita falar em percentuais.

– O reajuste é uma demanda exclusiva de cada instituição. E sempre ocorre a partir das necessidades de cada escola, se teve ou projeta investimentos, se terá horário ampliado ou não, se incorporou o ensino de mais uma língua estrangeira. No final de novembro, vamos conferir esses índices junto às escolas – afirma o presidente em exercício do Sinepe-RS, Osvino Toillier.

Margem de negociação com o colégio

Toillier reconhece que a situação econômica é delicada, e pais podem encontrar dificuldades para lidar com os valores de matrícula e mensalidades. Segundo ele, sempre existe uma margem de negociação com a instituição de ensino. Nessa mesma linha, vai o doutor em educação financeira Reinaldo Domingos. A primeira regra é não esperar pela definição do reajuste oficial das escola e se antecipar. Por isso, é preciso fazer as contas mais cedo para prever a eventual dificuldade de arcar com as mensalidades em 2019.

– Primeiro, os pais têm de saber qual é a situação financeira. Haverá problemas para lidar com os valores da escola? Então, com essa constatação o quanto antes é possível se antecipar. Ir à secretaria da escola, à tesouraria. Já há, sim, pais negociando mensalidades do ano seguinte – orienta o especialista.

Domingos lembra que a escola dos filhos não é gasto, mas investimento. Se algum corte é necessário, que antes seja feito nos gastos mensais da família para que se consiga manter o filho na escola em que está, onde já está adaptado e rendendo melhor.

– Na maioria das famílias brasileiras, se tem um excesso de 30% em tudo que consome, em média. Por que não promover uma ação em casa, com a família, para reduzir esses gastos em favor da antecipação da matrícula escolar? Para a garantia do estudo dos filhos! – sugere Domingos.

A situação do reajuste nas dez maiores particulares da Capital

Centro de Ensino Médio Farroupilha: não deu prazo de definição
Centro de Ensino Médio Pastor Dohms - Higienópolis: em análise, sem prazo de definição
Colégio Adventista de Porto Alegre: índice divulgado somente para os pais
Colégio Adventista Marechal Rondon: índice divulgado somente para os pais
Colégio Anchieta: definição sairá em novembro
Colégio La Salle Santo Antônio: previsão entre 6,5% e 8,5%. Definição sai em novembro
Colégio Marista Rosário: definição em novembro
Colégio Metodista Americano: sem resposta até a publicação desta reportagem
Colégio Santa Doroteia: definição em novembro
Instituto de Educação São Francisco: 5,87%

Dicas para se organizar para o aumento e negociar na escola

1. Avalie a situação financeira da família 

• É importante que a família faça um diagnóstico financeiro para saber em qual situação se encontram. 
• Se for de endividamento ou inadimplência, é hora de rever todos os gastos para priorizar a continuidade dos filhos na escola.
• É preciso também traçar um planejamento financeiro para 2019, considerando o valor reajustado da matrícula.

2. Desejo da criança 

• É importante sentar e conversar com as crianças e jovens para saber se gostam da escola atual e querem continuar. 
• Uma mudança indesejada para tentar economizar pode comprometer até mesmo o rendimento escolar, já que teriam que se readaptar a um novo ambiente e novas pessoas.

3. Gastos adicionais 

• Nesse processo de planejamento para 2019, é importante considerar despesas intrínsecas à rotina escolar, como uniforme, lanche, material, eventuais passeios, transporte etc. 

4. Negociação com a escola 

• Se preciso, é recomendável marcar uma reunião com o diretor, explicando a situação e ajustando o que pode ser feito para viabilizar a permanência. 
• Muitas vezes, se perde oportunidades por falta de tentativa. 
• Um grupo de pais pode, eventualmente, ter mais força para iniciar essa negociação. Converse com outros pais de alunos, confira se eles também estão preocupados com o reajuste. 
• Pode se obter, por exemplo, uma bolsa, um desconto, mesmo que temporário, uma isenção da matrícula ou mesmo uma condição especial para pagar as mensalidades.

5. Diferenciais no ensino 

• Considere os diferenciais que a escola oferece para a educação de seus filhos. 

• Um exemplo recente é a educação financeira em sala de aula, considerada o melhor caminho um comportamento sustentável em relação às finanças.

 Fonte: Reinaldo Domingos, doutor em Educação Financeira

 O que as escolas precisam cumprir

Matrículas

• O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade, logo, corresponde a uma parcela.

Reajustes 

• Os valores a pagar devem ser divididos em mensalidades iguais: 12 parcelas (cursos anuais) ou 6 parcelas (cursos semestrais). 
• A Lei 9.870/99 permite a apresentação de planos de pagamento com mais parcelas, desde que não ultrapasse o valor da anuidade ou da semestralidade. 
• Os reajustes somente podem ocorrer uma vez por ano e devem corresponder a gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e despesas com salários e reformas, por exemplo. 
• É obrigação da instituição de ensino esclarecer o consumidor sobre a origem dos reajustes. Caso se atrase o pagamento da mensalidade, a multa não pode ultrapassar 2%.

Inadimplência 

• As instituições de ensino não podem adotar medidas que constranjam o aluno, como suspensão de provas, retenção de documentos, penalidades pedagógicas, entre outros, em caso de inadimplência. 
• O estabelecimento de ensino é obrigado a renovar a matrícula para o período letivo seguinte, salvo se o aluno estiver inadimplente e não tiver negociado seu débito.

Contratos 

• O consumidor deve observar, por exemplo, datas para pagamento das mensalidades e as penalidades aplicáveis em caso de atraso. 
• 
  Também deve observar os períodos e as condições para a rescisão do contrato, transferência, trancamento e desistência da vaga. 
• É aconselhável ainda riscar todos os espaços em branco e guardar uma via.

Uniforme 

• De acordo com a legislação, as instituições de ensino, ao estabelecerem regras para a escolha do uniforme, devem considerar as condições econômicas dos alunos e o também o clima da cidade.

Outras despesas 

• O pagamento de serviços como cursos livres, viagens, excursões, bem como contribuições para associações de pais e mestres não é obrigatório, motivo pelo qual não devem ser incluídos no valor da anuidade ou semestralidade. 
• Assim, devem ser encaminhados em boleto separado ao da mensalidade escolar, não sendo obrigatório o pagamento pelo aluno, caso não queira usufruir dos serviços.

Se houver desrespeito às regras

• Procure o Procon. Para reclamar, é preciso: nome, endereço, CNPJ e telefone da escola. motivo da reclamação, citando as condições em que adquiriu o produto ou solicitou a prestação de serviço, solução que pretende com a reclamação, cópia dos documentos referentes à reclamação e cópias do RG, CPF e comprovante de residência do consumidor. 
• Em Porto Alegre, o Procon fica na Rua dos Andradas, 686, Centro Histórico.

Fonte: Procon Porto Alegre