A prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial, edital de chamamento público para a criação de mil novas vagas para a Educação Infantil. Podem habilitar-se as organizações da sociedade civil que tenham, no mínimo, um ano funcionamento, entre outros requisitos.

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O atendimento é para crianças de três a cinco anos, em 10 horas diárias, com prioridade para a pré-escola. Após a seleção da entidade, será firmado termo de colaboração com a Secretaria Municipal de Educação (Smed) para o repasse de recursos. As regiões a serem contempladas com a ampliação do atendimento são: Sul e Centro Sul; Partenon, Eixo Baltazar e Nordeste; Restinga e Extremo Sul; Leste; Lomba do Pinheiro; Centro; Sarandi e Norte; Ilhas, Humaitá e Navegantes; e Glória, Cruzeiro e Cristal.

– Com este chamamento, atenderemos toda a demanda existente hoje para a educação infantil – afirmou o prefeito, Nelson Marchezan.

No total, para 2018, a Smed disponibilizou 28.690 vagas na educação infantil em Porto Alegre, sendo 8.143 na rede municipal e 20.547 na rede comunitária.

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Seleção

Contam pontos para a seleção a formação acadêmica do coordenador pedagógico, condições de uso de brinquedos e materiais pedagógicos, existência de pátio, refeitório, sala multiuso e biblioteca, bem como a projeção de investimentos para a escola. Estão previstas visitaspara avaliação das unidades. Para a celebração do termo de colaboração, a organização deverá apresentar plano de trabalho compatível com a proposta ofertada e possuir capacidade estrutural, técnica e operacionais para o cumprimento das metas estabelecidas.

As propostas devem ser entregues no dia 5 de novembro, das 9h às 11h e das 14h às 17h, na Diretoria de Parcerias da Smed, localizada na rua dos Andradas, nº 680, 13º andar, sala 1305. A entrega das propostas ocorrerá em 5 de novembro e, no dia 7, a Smed publicará as organizações participantes da seleção. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado no dia 20 de novembro. Após o período para recursos, o resultado final deverá sair até 4 de dezembro.