Regularização
Moradores da Vila Pedreira, em Esteio, recebem certidão de matrícula de seus imóveis
Comunidade lutava para regularizar a área há mais de 30 anos
Uma comunidade que começou a se formar há mais de 60 anos, antes mesmo da emancipação de Esteio, finalmente será regularizada. Moradores de 253 lotes da Vila Pedreira, às margens da BR-116, receberam nesta quinta-feira (27) a certidão de matrícula de seus terrenos. Com isso, poderão encaminhar a documentação em um Tabelionato para conseguir o registro final de seus imóveis.
Para o presidente da Associação de Moradores da Pedreira, o confeiteiro Gilberto Giliard da Silva, 27 anos, esta é uma vitória que chega após mais de 30 anos de luta.
– A associação existe desde antes do meu nascimento. Ouço falar em regularização desde criança. Muitas pessoas que iniciaram esta luta não estão mais aqui para ver. Me sinto honrado em fazer parte desta história e em poder ajudar os moradores a conquistarem seus direitos – diz.
O terreno onde fica a comunidade, de 52.293m², era particular quando começou a ser ocupado. Na década de 1980, porém, a associação conseguiu adquiri-lo. Primeira presidente da associação e moradora da Pedreira há 60 anos, Maria Renita Rodrigues, 75 anos, lembra que o processo foi lento e difícil.
– O antigo dono tinha interesse em vender, mas o valor era alto para quem vivia aqui. Negociamos, conseguimos dinheiro da prefeitura, de doações. O resto, cada morador pagou um pouco, em prestações. A escritura ficou no nome da associação de moradores – conta.
Engajados
Depois disso, porém, o processo parou. Foi retomado efetivamente entre 2017 e 2018, com o auxílio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH), que deu suporte na organização dos documentos necessários e apresentou o projeto urbanístico, com descrição de cada lote. Com isso, foi possível emitir as certidões, para que os moradores possam seguir com a regularização.
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– A comunidade se engajou muito. Eles foram colaborativos diante de tudo o que foi necessário para apresentar o projeto urbanístico, uma etapa anterior da regularização, como o recuo de alguns becos – diz o secretário da pasta, Marcelo Kohlrausch.
Com a área regularizada, as vantagens para os moradores são muitas, segundo o secretário:
– Antes, como a área era particular, a prefeitura não podia fazer investimentos. Sendo um local regularizado, fica mais fácil para o município captar recursos e investir em infraestrutura. Além disso, valoriza o imóvel e, no final do processo, os moradores terão efetivamente a propriedade.
Sonho realizado
No total, a Vila Pedreira conta com 343 lotes ou terrenos. Os imóveis na faixa de domínio da BR-116 e dos trilhos do trem não estão inclusos no projeto de regularização.
Atualmente, dona Renita mora com o marido, Adão, a filha Marilei e o neto Eduardo em uma casa na Pedreira. Ela é apaixonada pelo bairro e, mesmo após deixar a presidência da associação, seguiu engajada em melhorar o local. Só de falar em poder encaminhar a escritura individual da sua casa, ela encheu os olhos de lágrimas.
– É como se eu estivesse ganhando um filho. Quando começamos a falar sobre isso, lá na década de 1980, muitas pessoas duvidavam que fosse possível. Com certeza, este é um sonho realizado – diz ela.
Em sua maioria, as casas da vila são antigas e já têm acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica. Porém, após a sonhada regularização, é possível pensar em mais, como explica Gilberto:
– O que mais precisamos são obras de drenagem. Acredito que, agora, com tudo certo, o nosso bairro tem potencial para ser bem diferente, bem melhor. Espero que, em 10 ou 15 anos, a gente possa olhar para trás e ver que isso ocorreu.