Os profissionais de saúde que atendem 27 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), oito farmácias e duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) de Canoas e serão desligados por conta do encerramento do contrato, no fim do mês, entre a prefeitura e o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), decidiram na tarde desta sexta-feira (12), a entrar em greve a partir de quarta-feira, 17. Sem respostas quanto ao pagamento das rescisões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em atraso de 2017, os funcionários optaram por parar as atividades.

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Na segunda, 15, eles promoverão um ato, das 10h às 15h, em frente à prefeitura de Canoas, por entenderem que a responsabilidade pelo fim do impasse passa pelas mãos do HNSG e também do poder executivo municipal. A previsão é que 380 funcionários, oriundos do Contrato 64, sejam desligados. Destes, há a confirmação de que 240, vinculados ao Sindisaúde-RS e que representa uma parte dos demitidos (técnicos em enfermagem, higienização, assistentes de farmácia, entre outros), não irão trabalhar a partir de quarta. 

— A greve é por tempo indeterminado, até que se defina como será realizado o pagamento — afirmou o secretário-geral do sindicato, Julio Jesien.

Ao todo, o fim do contrato implica no pagamento de cerca de R$ 4,5 milhões em rescisões. 

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O problema

Segundo o Sindisaúde-RS, a Associação Beneficente de Canoas (ABC) e a Associação Beneficente São Miguel (ABSM) são, respectivamente, mantenedora e administradora do Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), de UBSs, farmácias e UPAs. Porém, os contratos para gestão do hospital e das unidades de saúde são diferentes e, por isso, hospital não deve ser afetado. 

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde de Canoas informou que o contrato com o Hospital Nossa Senhora das Graças foi firmado em 2013, com duração de cinco anos, renovável por mais um ano. Em 2018, foi realizada a última renovação possível. O órgão afirma que a contratação e a demissão dos funcionários atrelados a este contrato são de responsabilidade do hospital, mas que acompanha  as negociações entre a instituição e os funcionários. 

Confira a íntegra do comunicado

 A Secretaria da Saúde de Canoas, em relação ao contrato com o Hospital Nossa Senhora das Graças, esclarece que:

1. O contrato 64 foi firmado em 2013, ainda na gestão anterior, tendo como cláusula legal a duração de cinco anos, renovável, excepcionalmente, por mais um ano;

2. Em 2018, foi realizada a última renovação possível, não podendo, de acordo com a legislação, superar um dia sequer além de 31 de julho de 2019;

3. A contratação, tanto quanto a demissão, dos funcionários atrelados a este contrato são de responsabilidade do Hospital Nossa Senhora das Graças;

4. O encerramento do contrato e a consequente cessação dos vínculos desses funcionários já era prevista há mais de um ano e os montantes necessários para garantir a quitação dos direitos dos trabalhadores já estavam descritos em contrato e foram repassados pelo Município ao hospital.

5. Sendo assim, a Secretaria da Saúde, como garante a lei, irá exigir do Hospital o cumprimento integral do contrato de prestação de serviço até o seu final, ou seja, até o dia 31 de julho;

6. A Secretaria vem buscando de todos os modos evitar prejuízos à população, tanto que já encaminhou novas licitações para substituição do atual contrato a partir de agosto;

7. A Secretaria também reafirma sua solidariedade com os trabalhadores e informa que vem acompanhando, junto ao Tribunal Regional do Trabalho, as negociações entre o hospital e os funcionários.