A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirma o fechamento de pelo menos 68  unidades de saúde  após a notícia de que o Instituto Municipal da Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (Imesf), alvo de uma guerra judicial desde 2011, será extinto. A prefeitura anunciou nesta terça-feira (17) que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), terá de demitir os 1.840 funcionários do órgão, entre médicos, enfermeiros e agentes comunitários. 

Embora o prefeito Nelson Marchezan tenha assegurado a continuidade do serviço, garantindo que não haveria prejuízos à população, o fechamento dos postos estaria ocorrendo por iniciativa dos próprios funcionários, convocados por lideranças sindicais, segundo a Secretaria de Saúde.

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Diretor-geral do Sindicato dos Municipários (Simpa), Alberto Terres destaca que não há uma recomendação por parte do órgão pelo fechamento dos postos, mas atesta que há um "movimento espontâneo por parte dos servidores que estão se sentindo acuados".

— Esses funcionários estão indo para a frente da prefeitura em um protesto por conta do terrorismo que a gestão tem feito. Uma vez que a prefeitura vai para um veículo de imprensa dizer que 1,8 mil vão ser demitidos, os funcionários não esperam, e, obviamente, as entidades dão apoio. O problema é a ameaça do desemprego, de funcionários qualificados, de uma hora pra outra, serem demitidos.

Os embates envolvendo o Imesf tiveram início em dezembro de 2011, quando a Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (Abrasus) e outras 16 entidades sindicais e de classe (incluindo o Simpa) entraram na Justiça. O grupo questionou a validade da lei que autorizou a criação do Imesf, sancionada na gestão de José Fortunati com o objetivo de tornar mais eficientes a gestão e a contratação das equipes. Após idas e vindas nos tribunais, a 1ª Turma do STF concluiu, na última quinta-feira (12), que a norma é inconstitucional. Como não há mais possibilidade de recurso, assim que a prefeitura for notificada — o que deve ocorrer em pelo menos 10 dias —, será obrigada a fechar o Imesf, dar baixa ao CNPJ e emitir aviso prévio para a demissão de todo o quadro funcional.

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Terres afirma que houve falta de planejamento por conta da gestão de Nelson Marchezan.

— Uma hora essa decisão aconteceria, e ele simplesmente esperou acontecer. O que tem que ser feito neste momento é achar uma forma desses 1,8 mil funcionários serem admitidos e chamar mais trabalhadores via concurso, que é o que preconiza o sistema de saúde — opina.

Todas as 264 equipes de Saúde da Família do município contam com profissionais do Imesf. Dos 140 postos existentes na cidade, 77 são administrados exclusivamente pelo instituto, objeto de disputa jurídica há oito anos.

Confira a lista de unidades de saúde afetadas, segundo a secretaria:

1. Alto Embratel
2. Santa Tereza
3. Vila Gaúcha
4. Vila Cruzeiro
5. Cruzeiro do Sul
6. Divisa
7. Estrada dos Alpes
8. Osmar Freitas
9. Graciliano Ramos
10. Jardim Cascata
11. Nossa Senhora das Graças
12. São Gabriel
13. Tronco
14. Alto Erechim
15. Cohab Cavalhada
16. 5ª Unidade
17. Chácara do Banco
18. Chapéu do Sol
19. Clínica da Família
20. Lami
21. Núcleo Esperança
22. Paulo Viário
23. Pitinga
24. Ponta Grossa
25. Macedônia
26. Campo da Tuca
27. Ernesto Araújo
28. Esmeralda
29. Herdeiros
30. Lomba do Pinheiro
31. Morro da Cruz
32. Pitoresca
33. Recreio da Divisa
34. Santa Helena
35. Santo Alfredo
36. São Pedro
37. Viçosa
38. Vila Vargas
39. Maria da Conceição
40. MAPA
41. Mato Sampaio
42. Timbaúva
43. Wenceslau Fontoura
44. Vila Safira
45. Safira Nova
46. Batista Flores
47. Jardim Protásio Alves
48. Tijuca
49. Milta Rodrigues
50. Vila Brasília
51. Vila Pinto
52. Laranjeiras
53. Esperança Cordeiro
54. Jenor Jarros
55. Planalto
56. São Borja
57. Sarandi
58. Nova Gleba
59. Santo Agostinho
60. Beco dos Coqueiros
61. Passo das Pedras II
62. Santa Maria
63. Farrapos
64. Fradique Vizeu
65. Ilha da Pintada
66. Ilha dos Marinheiros
67. Mário Quintana
68. Nazaré