A partir deste 1º de janeiro, a maior parte dos brasileiros pode aderir à chamada tarifa branca, em que o custo da energia elétrica varia conforme o momento do dia em que acontece o consumo.

A modalidade pode representar economia na conta de luz para quem se ajustar aos horários mais baratos, mas é preciso tomar bastante cuidado. Há perigo de aumento da despesa para quem não tiver um padrão de uso adequado.

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A tarifa branca entrou em vigor em 2018, inicialmente para grandes consumidores, acima dos 500 quilowatts-hora (kWh) no mês. Em 2019, ficou disponível também para quem utiliza acima de 250 kWh. 

Agora, passa a ser uma opção para quem está ligado ao sistema de baixa tensão — até 2,3 quilovolts, o que inclui as redes de 127 volts e de 220 volts comuns no Rio Grande do Sul —, não importa o nível de consumo. De forma geral, são abrangidos os usuários residenciais e pequenos comércios. Só não pode aderir a população que já desfruta de condições diferenciadas, como a tarifa social e o pré-pagamento.

No modelo convencional, o usuário paga um valor único pela eletricidade, não importa a hora do consumo. No caso da tarifa branca, são três valores diferentes. O mais caro é para o horário de ponta, aquele em que mais gente usa a rede. Há ainda um valor médio para o horário intermediário e uma tarifa mais baixa para o horário em que o consumo é menor, que vale também para finais de semana e feriados.

Os valores e horários variam conforme a concessionária. Na Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), por exemplo, que opera em Porto Alegre, o cliente que está no sistema convencional paga um valor fixo: 52 centavos por quilowatt. Se ele aderir à tarifa branca, vai pagar 98 centavos na hora de ponta (das 18h às 20h59min), 62 centavos no horário intermediário (das 17h às 17h59min e das 21h às 21h59min) e 44 centavos nos demais horários. Ou seja, a modalidade só será vantajosa para quem conseguir evitar o uso da rede entre as 17h e as 22h.

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Como saber se vale a pena? "É muito importante que o consumidor, antes de optar pela tarifa branca, conheça seu perfil de consumo", alerta a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). "Quanto mais o consumidor deslocar seu consumo para o período fora de ponta, maiores são os benefícios desta modalidade. Todavia, a tarifa branca não é recomendada se o consumo for maior nos períodos de ponta e intermediário e não houver possibilidade de transferência do uso dessa energia elétrica para o período fora de ponta. Nessas situações, o valor da fatura pode subir. Por isso, é bom ter atenção ao solicitar a mudança".

A Aneel recomenda que os usuários comparem suas contas com a aplicação das duas tarifas, fazendo uma simulação com base em seus hábitos de uso de equipamentos. No caso da CEEE, os atendentes das unidades vão ajudar nessa avaliação, oferecendo uma orientação individual aos interessados. O diretor de regulação da empresa, Lucas Malheiros, afirma que não são esperadas muitas adesões.

—  Pode ser bom para quem já tem um padrão de consumo apropriado ou consegue modulá-lo, mas algum consumo no horário de ponta sempre vai existir, porque vários aparelhos permanecem ligados. Em 2019, quando foi permitida a tarifa branca para consumo a partir de 250 kWh, a procura foi baixa. Eram usuários com consumo mais alto, que poderiam ter uma economia significativa. Agora são consumidores que, se economizarem, será um valor pequeno, e com um risco considerável de gastar mais se não conseguirem modular o padrão de consumo. Sem modulação de consumo, o custo aumenta.  Por isso não é provável que haja muita procura — afirma.

Conforme dados da Aneel, em outubro, havia no Rio Grande do Sul apenas 1.131 unidades consumidoras na tarifa branca — a maior parte delas (939) clientes da Rio Grande Energia (RGE). Malheiros explica que a tarifa branca funciona como uma forma de incentivar o consumidor a mudar de comportamento e a concentrar seu consumo nos horários em que a rede está menos sobrecarregada, o que traz benefícios para o sistema. 

— As distribuidoras precisam fazer investimento para atender a demanda máxima da rede. Quando se consegue tirar pessoas do consumo no horário de ponta e fazê-las consumir em horários intermediários ou fora de ponta, ocorre uma distribuição melhor do uso da rede ao longo do dia e as distribuidoras podem postergar investimento. 

A Rio Grande Energia (RGE), que adota os mesmos horários que a CEEE para a tarifa branca, lembra que não há custos para a adesão e que "a tarifa branca é a melhor opção para clientes atendidos em baixa tensão que tenham ou que possam ter grande parte de seu consumo concentrado nos períodos fora de ponta". 

Ninguém é obrigado a aderir. Os interessados devem fazer a solicitação em uma unidade de atendimento presencial de sua concessionária. A empresa tem 30 dias para trocar o medidor e atender o pedido. Em caso de arrependimento, é possível desistir da tarifa branca — a empresa tem outros 30 dias para providenciar a mudança. 

No Rio Grande do Sul

Confira os dados das duas principais concessionárias de energia com atuação no Estado:

RGE

Tarifa convencional (por kW)
Qualquer horário: R$ 0,56

Tarifa branca
Hora de ponta (18h às 20h59min): R$ 0,99
Hora intermediária (17h às 17h59min e 21h às 21h59min): R$ 0,64
Fora de ponta (demais horários): R$ 0,45

CEEE

Tarifa convencional (por kW)
Qualquer horário: R$ 0,52

Tarifa branca
Hora de ponta (18h às 20h59min): R$ 0,98
Hora intermediária (17h às 17h59min e 21h às 21h59min): R$ 0,62
Fora de ponta (demais horários): R$ 0,44

Esclarecimentos sobre a tarifa branca

O que é?
A tarifa branca é uma opção em que se paga a energia conforme o horário do consumo. Ela passa a ser oferecida às unidades consumidoras de baixa tensão (residências e pequenos comércios, por exemplo).

Quem pode adotar essa tarifa?
A partir de 1º de janeiro, qualquer consumidor de baixa tensão pode solicitar esse tipo de tarifa. Até então, era preciso ter um determinado nível de consumo para se credenciar. Estão excluídos da modalidade clientes que já se beneficiam de condições diferenciadas — como tarifa social e pré-pagamento.

Como funciona a nova cobrança?
Em vez de pagar um valor fixo por kW, o cliente paga três valores diferentes, conforme o momento de consumo. A eletricidade utilizada na hora de ponta, quando a rede está sobrecarregada, é a mais cara. Há ainda uma tarifa inferior para o horário intermediário e uma tarifa mais baixa para os demais horários, válida também nos fins de semana e feriados. Os horários e valores mudam conforme a concessionária.

A adesão é obrigatória?
Não. Só adota a tarifa branca quem quiser.

Como aderir à tarifa branca?
O cliente deve solicitar a mudança em uma unidade de atendimento da concessionária. Ela terá 30 dias para mudar o medidor e atender o pedido. Não há custos.

Quando é vantajoso aderir?
A tarifa branca é uma opção para consumidores que tenham ou que possam ter grande parte de seu consumo concentrado fora do horário de pico, em geral das 18h às 22h. É importante avaliar bem os hábitos de utilização da rede, porque uma mudança também pode implicar em custos mais elevados.

O que fazer em caso de arrependimento?
O consumidor poderá voltar à tarifa convencional a qualquer momento. A distribuidora tem 30 dias para fazer a mudança. Mas se o consumidor quiser voltar à tarifa branca, terá de esperar 180 dias.