De grão em grão de areia, o temor do servidor público Valter Jovenil Avila da Silva, 56 anos, morador do Balneário Ipiranga, em Imbé, aumenta. Atrás de sua residência, localizada no final da Avenida Beira–Mar, conhecida também como Rua Dezoito, dunas móveis estão acumuladas. 

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Para se formar, uma duna precisa de uma grande quantidade de areia solta e vento para movimentar os grãos. Conforme o caminho que ela faz, lentamente, qualquer obstáculo é capaz de levar a areia a se assentar, principalmente, em locais de baixa vegetação. 

— A cada verão, as dunas aumentam em direção às casas. Já tive que construir duas fileiras de tijolos no meu muro para deixar mais alto. Mas, mesmo assim, o vento forte traz areia para dentro do pátio — relata o morador. 

Segundo Valter, um dos muros próximos à sua casa já sofreu danos devido ao peso do monte de areia: 

— O risco de desabamento é grande, todos estão assustados com essa situação. Um muro caiu há poucos dias, ficou demolido. Sorte que não tinha ninguém perto, pois aconteceu durante a noite. 

Custos 

De acordo com Valter, ele já foi à prefeitura de Imbé buscar soluções antes que a areia ultrapasse o muro que protege seu pátio: 

— Fui informado na prefeitura que é de responsabilidade dos moradores contratar e pagar pelo serviço para retirar a areia. Porém, nós pagamos o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) todos os anos e não achamos justo termos que arcar com a retirada das dunas. É de obrigação do município, ainda mais se oferece riscos — afirma Valter. 

O servidor chegou a fazer o orçamento para contratação do serviço de retroescavadeira: 

— Os moradores teriam que pagar, pelo menos, R$ 200 por hora trabalhada. O proprietário da máquina disse que levaria uns três dias, isso daria mais de R$ 3 mil. Mas lembro que, anos atrás, a prefeitura fazia manutenção. Hoje, tenho que continuar levantando meu muro. 

PREFEITURA: MORADOR PODE FAZER MANEJO

Conforme a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Imbé possui licença para remover areia no trecho onde mora Valter. O órgão afirma que é de responsabilidade da prefeitura a execução do serviço, devendo ser feito conforme projeto aprovado pela Fepam. 

Em relação à prefeitura ter informado Valter de que o serviço pode ser realizado por moradores, a Fepam diz que a responsabilidade formal é da prefeitura, mas, “quando acontece dentro de uma propriedade privada, o município pode autorizar que o morador contrate o serviço de remoção. Porém, deve seguir orientações”. A Fepam ainda destaca que, caso o serviço não seja feito como previsto na autorização, a prefeitura é quem será autuada, pois “ a areia que está dentro da propriedade é da União, que concedeu a tutela ao Estado”. Assim, a destinação dessa areia precisa estar de acordo com o Plano de Manejo das Dunas. 

A prefeitura de Imbé afirma que “a responsabilidade legal pode ser do particular (quando em áreas particulares) ou da prefeitura ( quando em áreas públicas)”. Desta forma, a contratação de máquinas para o serviço deve ser custeada pela parte interessada, com a supervisão de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca, Proteção Animal e Agricultura (SEMMAPA), sendo o município responsável pelo fornecimento de esteiras de areia, chamadas de “sand fences”, para reposicionar o cordão de dunas frontais, e pela mão de obra para a colocação. 

De acordo com o biólogo da SEMMAPA, Pedro Terra Leite, ao final da temporada de verão serão feitas vistorias no local:

— No momento, não a prefeitura não tem máquinas disponíveis para começar o serviço. Mas a previsão é de que em março se inicie o manejo 

Na edição do dia 6 deste mês, o Diário Gaúcho mostrou a situação de cidades do Litoral Norte que possuem ruas e casas cobertas pela areia das dunas. Confira:

 /// Balneário Quintão, em Palmares do Sul: a licença municipal para o manejo da areia está suspensa pela Fepam desde outubro de 2019, devido ao descumprimento de ações previstas no Plano de Manejo das Dunas. 

/// Balneário Pinhal: tem liberação para manejar as dunas. O município obteve a primeira licença em 2008 e, atualmente, possui licença em vigor. 

/// Cidreira: dois processos foram instruído, em 2005 e 2009, porém sem continuidade e finalização para licenciamento. Para a Fepam, é o caso mais crítico do Litoral Norte, pois há extensa ocupação irregular de dunas frontais. Em agosto de 2019, a prefeitura contratou uma empresa especializada para produzir o primeiro plano de manejo de dunas da cidade. A previsão é de que o projeto seja finalizado até maio deste ano e encaminhado à Fepam. 

Produção: Caroline Tidra

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