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Decreto23/04/2020 | 21h50Atualizada em 23/04/2020 | 21h51

Tire suas dúvidas sobre o uso obrigatório de máscaras no transporte público de Porto Alegre

Prefeitura irá atuar apenas na conscientização de passageiros, motoristas e cobradores, mas proibição de embarque sem protetor facial não está descartada para os próximos dias

Tire suas dúvidas sobre o uso obrigatório de máscaras no transporte público de Porto Alegre Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Passageiros devem usar máscaras nos ônibus de Porto Alegre a partir desta quinta-feira Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Horas após descartar a obrigatoriedade do uso de máscaras na cidade, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan, publicou decreto determinando a utilização do protetor facial no transporte público municipal. A normativa acompanhou o aumento da capacidade de passageiros nos ônibus da Capital e a retomada das atividades da construção civil.

Antes, apenas pessoas sentadas podiam circular nos coletivos. A medida, que entrou em vigência nesta quinta-feira (23), libera mais 10 passageiros nos ônibus comuns e 15 nos articulados.

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Por enquanto, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irá atuar apenas na conscientização de passageiros, motoristas e cobradores. Porém, nos próximos dias, não está descartada a proibição de embarque de pessoas sem o equipamento e até mesmo a aplicação de penalidades.

– Os ônibus têm maior concentração de pessoas que não estão sempre juntas, indo e vindo de lugares diferentes. Estamos contando com a adesão da população – disse o secretário de Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer.

Tire suas dúvidas sobre o decreto


Por que a prefeitura determinou o uso obrigatório de máscaras no transporte público?
No decreto que liberou a retomada das atividades na construção civil, a prefeitura ampliou a capacidade de passageiros no transporte público. Antes, era permitido apenas pessoas sentadas nos coletivos. Agora, foi possibilitado o embarque de mais 10 passageiros nos ônibus comuns e de 15 nos articulados. Por isso, a prefeitura decidiu impor a exigência do uso de máscaras.

Porque a prefeitura ampliou a capacidade dos ônibus?
Devido à reabertura do setor de construção civil. A prefeitura avaliou que a medida irá levar ao aumento na demanda do transporte público. Para evitar aglomerações nos tradicionais horários de pico, estabeleceu que as obras poderão funcionar apenas entre 9h e 16h.

Passageiros serão impedidos de embarcar nos ônibus se não estiverem de máscara?
Não. Por enquanto, a EPTC irá atuar na orientação dos passageiros, motoristas e cobradores. Nos próximos dias, se a maioria das pessoas desobedecer a norma, será determinada a recusa do acesso de passageiros sem máscaras. Eventuais penalidades em caso de descumprimento também podem ser impostas.

Essa medida será ampliada para outras atividades?
Embora não descarte a possibilidade, a prefeitura afirma que, por ora, a norma não será ampliada. Mesmo sem a obrigatoriedade, o município recomenda que a população utilize protetores faciais sempre que tiver de circular pela cidade.

Autoridades de saúde recomendam o uso de máscaras para reduzir as chances de contágio, e capitais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte já determinaram a obrigatoriedade. Por que Porto Alegre não faz o mesmo?
A prefeitura avalia que a população tem aderido voluntariamente à medida. Também entende que, se tornasse o uso compulsório, teria de impor medidas de fiscalização e definir penalidades – alguns municípios têm determinado o uso de máscaras, mas sem prever penas aos desobedientes. Por isso, compreende que a recomendação gera o mesmo efeito na população.

 
 
 
 
 
 
 
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