Reflexo da falta de atividades nos pátios e nas salas de aula, a prefeitura de Porto Alegre suspendeu o pagamento de 95% do contrato que mantinha com a Multiclean, empresa com 1,8 mil funcionários e que presta serviço a 99 instituições de ensino administradas pelo município. Entre merendeiras e profissionais de limpeza, foram mantidos apenas 45 dos 964 trabalhadores — são 37 auxiliares de limpeza e oito auxiliares de cozinha. Todos estão atuando na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed). 

O contrato, o maior da secretaria e um dos maiores da prefeitura com empresas terceirizadas, foi reduzido de R$ 3,15 milhões mensais para R$ 152 mil. O corte entrou em vigor na metade do mês de abril.

A alteração foi possível a partir da medida provisória (MP) 936, que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses, retirando dos cofres do município o ônus do pagamento. A partir da MP, o governo federal fica responsável pelo pagamento de 70% do que a pessoa receberia de seguro desemprego — entre R$ 1.045 e R$ 1.813, conforme o vencimento do profissional. A empresa paga os outros 30%.

Não houve demissões. Porém, a redução dos recursos nos cofres da Multiclean preocupa a gerente operacional da prestadora de serviço, Magda Cornelli.

— Mesmo pagando 30%, é um valor altíssimo para nós. Estamos na expectativa da volta gradual, 10%, 20%, conforme os setores das escolas retomarem ao trabalho — estima.

Seis meses após perder o emprego em uma padaria na zona sul de Porto Alegre, Janine Jaime da Silva, 48 anos, reuniu a papelada e, esperançosa, foi até a sede da Multiclean, no bairro São Geraldo. Ela seria merendeira na Escola Municipal de Ensino Fundamental Mário Quintana, na Restinga — mesmo bairro em que reside —, mas, devido ao fechamento dos colégios para tentar conter a pandemia de coronavírus, recebeu a notícia do cancelamento de sua contratação.

A partir da negativa, Janine virou ambulante e hoje vende máscaras artesanais, organizadas em uma caixa de papelão montada sobre a charmosa banquinha de madeira, colorida por uma toalha de mesa. 

— Preciso me virar, e graças a Deus to conseguindo. Vendo até 20 em um dia — calcula, sobre a calçada em frente à Caixa Econômica Federal, onde duas dezenas de autônomos e desempregados buscavam o auxílio emergencial, na manhã da última terça-feira (18).

A Smed afirma que a interrupção não é quebra do contrato e diz que a perspectiva é de retorno dos trabalhadores gradualmente, assim que as aulas sejam retomadas. É o que espera Thaís dos Santos, 32 anos. Com a renda, a auxiliar de serviços gerais sustenta os dois filhos, de 7 e 16 anos. Ela confirma ter recebido o pagamento conforme prometido.

— Eu não queria parar de trabalhar, mas é claro que respeitamos. Não dá pra ficar sem emprego, tá muito difícil de conseguir — reconhece. 

Os vencimentos dos trabalhadores varia de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil, segundo informou a terceirizada. A Smed informou que, além da redução do contrato com a Multiclean, o município deixou de repassar recursos para o transporte escolar, equivalente a R$ 437 mil por mês, além de economia na locação de veículos e de serviços administrativos.