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O que muda com o novo decreto a partir desta segunda-feira em Porto Alegre

Comércio deve ficar fechado, mas restaurantes, academias e igrejas têm autorização para funcionar

21/06/2020 - 21h42min

Atualizada em: 22/06/2020 - 09h31min


GZH
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André Ávila / Agencia RBS

O novo decreto publicado pela prefeitura de Porto Alegre com objetivo de restringir o avanço da pandemia pelo coronavírus passa a valer nesta segunda-feira (22). Comércio e serviços devem fechar as portas novamente, mas restaurantes, academias e igrejas podem permanecer abertos, embora com restrições. Confira abaixo e o que muda e o que permanece igual na Capital. 

Comércio e serviços

Como era: liberados para abertura em até 50% da sua ocupação.
Como fica: proibido o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço, salvo os expressamente permitidos por decreto municipal. Estão liberados para trabalhar os profissionais autônomos, liberais e microempreendedores individuais.

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Shoppings e centros comerciais

Como era: estavam liberadas a abertura de farmácias, serviços na área da saúde, mercados, supermercados, restaurantes, bares e lancherias (até as 23h), bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas e correios (atendimento com portas fechadas e na proporção de um cliente por atendente), estacionamentos, posto de atendimento da Polícia Federal e demais lojas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

Como fica: liberação para abertura de farmácias, serviços na área da saúde, mercados, supermercados, restaurantes, bares e lancherias (até as 17h), bancos, terminais de autoatendimento, lotéricas, correios (atendimento com portas fechadas e na proporção de um cliente por atendente), estacionamentos, posto de atendimento da Polícia Federal, profissionais autônomos e profissionais liberais.

Restaurantes

Como era: abertos ao público até as 23h, com até 50% da capacidade máxima determinado por alvará. Delivery e take-away sem restrição de horário.
Como fica: aberto ao público até as 17h. Demais determinações seguem inalteradas.

Construção civil

Como era: atividades autorizadas entre 9h e 16h.
Como fica: atividades autorizadas sem restrição de horário.

Parques e reservas

Como era: abertos.
Como fica: seguem abertos, mas Guarda Municipal e agentes devem fazer rondas para dispersar aglomerações.

Supermercados 

Como era: serviço essencial, sem restrição. Empreendedor é responsável por evitar aglomerações.
Como fica: segue igual.

Hotéis

Como era: serviço essencial, com restrição de uso de áreas comuns e refeições apenas no quarto.
Regra municipal: segue igual.

Academias, inclusive em clubes

Como era: aberto com distanciamento de uma pessoa a cada 16 metros quadrados.
Como fica: segue igual.

Salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros

Como era: abertura autorizada com restrição de até 30% da capacidade de público.
Como fica: segue igual.

Missas e cultos

Como era: restritos até 30 pessoas por sessão.
Como fica: segue igual.

Bancos e lotéricas

Como era: atendimento restrito a uma pessoa por atendente.
Como fica: segue igual.

Advocacia

Como é hoje: aberto com até 50% dos trabalhadores.
Como fica: segue igual.

Call center

Como é hoje: sem restrição, atividade essencial
Como fica: segue igual.


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