O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta quarta-feira (1º), ações recomendadas no Ensino Superior para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Em coletiva de imprensa, foi lançado o protocolo de biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino, um documento contendo recomendações sanitárias às instituições que pretendem retornar às aulas de forma presencial. 

As indicações (confira um resumo abaixo) dizem respeito a toda a rede federal de ensino, considerando as universidades federais, institutos federais, centros federais de educação tecnológica e Colégio Pedro II, impactando diretamente 2,36 milhões de pessoas, entre discentes, docentes e técnicos administrativos.

Inicialmente, a recomendação do governo é que as atividades, reuniões, eventos, aulas e atendimentos aconteçam de forma remota, se possível. As diretrizes e as orientações de distanciamento social, proteção individual e higiene do protocolo de biossegurança deverão ser aplicadas em diferentes fases, considerando a avaliação de risco. 

O MEC menciona orientações da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) para afirmar que, quando possível, a flexibilização e ajuste das medidas sociais e de saúde pública devem ocorrer de modo controlado, lento e gradual, por exemplo, em intervalos de duas semanas – período de incubação –, para que seja possível identificar efeitos adversos.

Participaram da coletiva, o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, o secretário de Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau, e o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões.

Confira, abaixo, as principais medidas recomendadas pelo MEC para o retorno às aulas presenciais na rede federal de ensino.

Medidas de proteção e prevenção à covid-19

Medidas coletivas:

• Organizar as equipes para trabalhar de forma escalonada, com medida de distanciamento social
• Manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente
• Garantir adequada comunicação visual de proteção e prevenção de risco à covid-19
• Organizar a rotina de limpeza do ambiente de trabalho e dos equipamentos de uso individual
• Considerar o trabalho remoto aos servidores e colaboradores do grupo de risco
• Priorizar o uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) para a realização de reuniões e eventos à distância. Se necessário o encontro presencial, optar por ambientes bem ventilados

Medidas individuais:

• Utilizar máscaras, conforme orientação da autoridade sanitária, de forma a cobrir a boca e o nariz
• Seguir as regras de etiqueta respiratória para proteção, em casos de tosse e espirros
• Lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%
• Evitar cumprimentar com aperto de mãos, beijos ou abraços
• Respeitar o distanciamento de pelo menos 1,5m (um metro e meio) entre você e outra pessoa
• Manter o cabelo preso e evitar usar acessórios pessoais, como brincos, anéis e relógios
• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como copos e talheres, materiais de escritórios, livros e afins

Recomendações

Para retomada das atividades com segurança, o MEC recomenda às instituição de ensino que garantam:

• A aferição da temperatura de servidores, estudantes e colaboradores, na entrada da Instituição e de salas e ambientes fechados
• A disponibilização de termômetro, álcool 70% e álcool em gel 70% para cada unidade (administrativa e de ensino)
• A limpeza periódica em locais utilizados com maior fluxo de pessoas
• A limpeza intensiva de banheiros e salas de aula
• No uso de bebedouros, deverá se evitar contato direto com a superfície, devendo ser utilizado papel toalha com possibilidade de descarte em coletor de resíduos com acionamento sem contato manual e posteriormente, realizar a higienização das mãos. Na impossibilidade do cumprimento de tais orientações, recomenda-se a interdição dos bebedouros

Áreas comuns (estacionamentos, vias de acesso interno, praça de alimentação, biblioteca, refeitório, residência estudantil, etc.):

• Utilizar máscaras
• Disponibilizar frascos com álcool em gel 70%
• Aferir a temperatura no acesso às áreas comuns
• Garantir o distanciamento social, respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio)
• Manter os ambientes ventilados (janelas e portas abertas)
• Manter a limpeza de móveis, superfícies e utensílios
• Escalonar o acesso de estudantes ao refeitório e praças de alimentação

Salas de aula e auditórios

• Utilizar máscaras
• Aferir a temperatura na entrada das salas e auditórios
• Disponibilizar frascos com álcool em gel 70%
• Garantir o distanciamento social, respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre mesas e cadeiras
• Manter os ambientes ventilados (janelas e portas abertas)
• Manter a limpeza das salas e auditórios a cada troca de turma

Laboratórios

• Utilizar, obrigatoriamente, máscara e touca descartável, cobrindo todo cabelo e orelha, sem uso de adornos
• Utilizar, obrigatoriamente, EPIs (jaleco, máscara e touca) antes de entrar no laboratório
• Não manusear celulares e bolsas dentro dos laboratórios
• Manter os ambientes ventilados (janelas abertas)
• Manter o distanciamento social, respeitando a distância mínima de 1,5m (um metro e meio)
• Disponibilizar frascos com álcool em gel 70%
• Manter tapete com hipoclorito na entrada, renovando conforme a especificidade da atividade
• Aferir a temperatura na entrada do laboratório
• Manter a limpeza e desinfecção do ambiente a cada duas horas

Cenários de prática (Saúde, Engenharia, Biologia, etc)

• Assegurar condições adequadas de supervisão ou preceptoria
• Verificar temperatura antes do início das atividades
• Utilizar máscaras
• Utilizar EPIs, obrigatoriamente, de acordo com a especificidade da atividade
• Manter-se em ambientes ventilados
• Manter o distanciamento de 1,5m (um metro e meio)
• Disponibilizar frascos individuais com álcool em gel 70%
• Evitar o compartilhamento de equipamentos e ferramentas
• Manter a limpeza e desinfecção de equipamentos e maquinários coletivos após a utilização por usuário