Como já é tradicional nesta época do ano, Porto Alegre e outras cidades da Região Metropolitana divulgaram, nas últimas semanas, os calendários de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Quem pretende quitar o imposto em cota única pode aproveitar descontos de até 30%, como é o caso de Alvorada, mas deve ficar atento aos prazos. Na Capital, por exemplo, o desconto de 10% vale para pagamentos até 5 de janeiro de 2021. Também é possível parcelar o tributo.

Cada cidade faz reajustes no tributo conforme sua legislação. Em municípios, que reajustam o IPTU com base em índices que tiveram grandes altas nos últimos meses, o aumento pode passar dos 20%, como é o caso de São Leopoldo. Das cidades consultadas pela reportagem, Eldorado do Sul informou que ainda não tem as informações sobre o tributo. Já Guaíba não respondeu.

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Porto Alegre

Reajuste: 3,92%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado de novembro de 2019 a outubro de 2020. Além disso, cerca de um terço dos imóveis tiveram aumento real (acima da inflação), de no máximo 20%. São aqueles imóveis que estavam mais defasados, e que tiveram correção com a nova Planta Genérica de Valores (PGV), aprovada em 2019. Em 2020, o limite máximo de aumento, para os cerca de 50% dos imóveis que tiveram aumento, foi de 30%. O que “restasse” para aumentar será repassado nos demais anos, até 2025. Sendo que, a cada ano, o aumento não pode ultrapassar 20%.

Descontos e prazos: 10% para pagamento em cota única até 5 de janeiro de 2021.

Parcelamento: em 10 vezes, sem desconto. As guias são enviadas mensalmente. Para aderir ao parcelamento, a primeira parcela deve ser paga até o dia 8 de março.

Guia de pagamento: disponível no site 

Mais informações: pelo telefone 156, opção 4. Pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br, ou na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico (atendimento reduzido devido ao coronavírus).

Alvorada

Reajuste: correção de 17,94%, com base no Índice Geral de Preços –  Mercado (IGP-M) acumulado de outubro de 2019 a setembro de 2020

Descontos e prazos: 30% de desconto para pagamento até o dia 8 de janeiro, 15% de desconto para pagamento até o dia 15 de fevereiro e 10% de desconto para pagamento até o dia 15 de março.

Parcelamento: em até seis vezes, sem descontos, com o início em 31 de maio.

Guia: no site alvorada.rs.gov.br. Entrega também pelos Correios.

Cachoeirinha 

Reajuste: 5,63% (correção da inflação)

Descontos e prazos: 15% para pagamento até o dia 4 de janeiro, 10% até o dia 8 de fevereiro e 5% até o dia 5 de março.

Parcelamento: em seis vezes, com primeira parcela no dia 8 de abril.

 Guias: já disponíveis no site. As guias de parcelamento serão enviadas pelos Correios.

Canoas

Reajuste: 3,14%, correspondente a inflação.

Descontos e prazos: 15% para pagamento em cota única até o dia 2 de janeiro. Bônus de adimplência de 2,5% para quem estiver com os tributos em dia no último ano, e 5% para quem estiver com as contas do imóvel em dia há dois anos ou mais. 

Parcelamento: oito parcelas, com vencimento da primeira em 10 de fevereiro. Neste caso, pode haver apenas o desconto de “bom pagador” (2,5% ou 5%).

Guias: entregues pelos Correios. Também estão disponíveis no site 

Mais informações: (51) 3425-7610.

Esteio

Reajuste: o IPTU e a taxa de lixo têm como base a Unidade Fiscal de Referência Municipal (UFRM), que é corrigida pela taxa Selic (atualmente, 2%) .

Descontos e prazos: 10% para pagamento em cota única até 15 de janeiro. Também são oferecidos descontos conforme a Lei do Bom Pagador: 12% para pagamento em dia do IPTU 2020, 2019 e 2018, 8% para pagamento em dia do IPTU 2020 e 2019 e 4% para pagamento em dia do IPTU 2020.

Parcelamento: em cinco vezes, com a primeira parcela em 15 de março.

Guias: estão sendo enviadas pelos Correios. Pode ser emitida pelo site (confira o passo a passo no site). O boleto para quitação parcelada será enviado a quem não pagar em cota única, assim como poderá ser emitido no site a partir de 15 de janeiro. 

Mais informações: (51) 99606-1688 –Whatsapp.

Gravataí

Reajuste: 7,30% (variação da UFM)

Descontos e prazos: 10% para pagamento em parcela única até 11 de janeiro.

Parcelamento: em 10 vezes, com a primeira em 10 de fevereiro.

Guias: no site (www.gravatai.rs.gov.br), no aplicativo Atende.Net, ou por e-mail: smf.arrecadaiptu@gravatai.rs.gov.br.

Mais informações: pelo WhatsApp 3600-7362

Novo Hamburgo

Reajuste: 2,31%, correspondente à variação acumulada do IPCA.

Descontos e prazos: 15% para pagamento em cota única até 25 de janeiro.

Parcelamento: em até 10 parcelas, com o valor mínimo de R$ 50 por parcela, a partir do dia 25 de fevereiro.

Guias: serão entregues pelos Correios em janeiro. Também estarão disponíveis, a partir de janeiro, no site .

Mais informações: telefone 3097-9400, ramal 9171.

São Leopoldo

Reajuste: 20,92%, com base na variação do IGP-M.

Descontos e prazos: 10% para pagamento em cota única até o dia 2 de janeiro e 7% para pagamento em cota única até o dia 5 de fevereiro. Ainda há descontos de Bom Pagador: 8% para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas no exercício anterior, 10%  para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas nos dois exercícios anteriores e 12%  para economias que não possuam parcelas vencidas e não pagas nos três exercícios anteriores. Todos os descontos são aplicados somente sobre o valor do IPTU.

Parcelamento: em 10 vezes, com a primeira no dia 10 de fevereiro.

Guias: disponíveis no portal da prefeitura e no aplicativo Cidadão – São Leopoldo. Também serão enviadas pelos Correios.

Sapucaia do Sul

Reajuste: 3,92%, conforme o IPCA

Descontos e prazos: 10% para pagamento em cota única até 29 de janeiro. Ainda há descontos de Bom Pagador: 5% para o contribuinte que também pagou o imposto em cota única nos últimos dois anos (2019 e 2020).

Parcelamento: em 10 vezes, com a primeira parcela em 10 de fevereiro.

Guias: no site. Também serão enviados pelos Correios.

Mais informações: pelo telefone (51) 3451-8000. 

Viamão

Reajuste: entre 11% e 13%, dependendo do tipo e utilização do imóvel. Destes, 5,20% referem-se à atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Outros 5% estão previstos na Lei 4.556/, aprovada em 2016.

Descontos: 30% para pagamento em conta única até 29 de janeiro, e 15% de desconto para pagamento até 26 de fevereiro.

Parcelamento: em seis parcelas, com o vencimento da primeira em 8 de março.

Guias: no site.

 Mais informações: pelo telefone (51) 3492.7658.