O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Núcleo Saúde, do Ministério Público (MP), realiza nesta quinta-feira (3) operação de combate a um esquema de venda de álcool gel falsificado. Um empresário de Porto Alegre e uma responsável técnica pela falsificação foram presos.  

O MP não divulgou os nomes dos presos, nem da empresa responsável pela venda ilegal, mas a reportagem de GZH descobriu que trata-se de Fabrício Leonardi de Souza e Silvana Casal, da Iodonto Sul - Souza & Leonardi. A marca do produto é "Álcool Gel Iodonto".

Os mandados foram cumpridos em Porto Alegre e Canoas.

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A operação é desdobramento de outra, realizada em outubro, em Uruguaiana. Na ocasião, foi descoberto que a empresa vendia o produto superfaturado para a prefeitura daquele município, entre outros crimes, contando com a participação de servidores públicos.

Segundo as investigações, a empresa vendia o produto como se fosse 70% — teor usado para desinfecção —, mas na verdade o grau etílico era de 53,7%. Segundo laudo do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) usado pelos promotores para obtenção dos mandados, esse teor não é eficaz no combate ao coronavírus, por exemplo.  

O produto foi vendido para farmácias, clínicas médicas, distribuidoras de medicamentos, mercados, prefeituras e até para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Ainda não se sabe a quantidade de produto falsificado distribuído no mercado.

— O álcool gel fabricado para fins de comercialização apresentou resultados insatisfatórios para todos os ensaios realizados, tratando-se de produto falsificado na origem, elaborado sem a qualidade informada pelo fabricante no respectivo rótulo e sem registro adequado na agência nacional reguladora — explica o promotor coordenador do Gaeco - Núcleo Saúde, João Afonso Silva Beltrame.

O álcool gel 70% ganhou projeção mundial durante a pandemia, quando seu uso passou a ser amplamente recomendado pela Organização Mundial da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por diversos outros órgãos públicos e entidades privadas para evitar o coronavírus.

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— A elaboração de produtos à base de álcool, para serem efetivos na redução da propagação da covid-19, precisa, é claro, obedecer a padrões de qualidade, entre os quais o percentual de álcool etílico presente na composição, sob pena de ineficácia do produto aos fins a que se destina — destaca o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos, que também participa da investigação.

No documento que pediu a prisão dos investigados, Beltrame, Dossena e Vitassir Edgar Ferrareze, da Promotoria de Justiça Criminal de Uruguaiana, dizem que além da manifesta gravidade em si do fato, "é preciso atentar que há todo um processo de produção industrial por detrás da falsificação revelada, ardilosamente arquitetado, indicando, sem margem para dúvidas, a habitualidade com que seus autores dedicam-se à prática de tal conduta criminosa" e que "a torpeza da conduta sob análise salta aos olhos, uma vez que optam os seus agentes por colocar em risco a saúde e a vida de um número indeterminado de pessoas, de crianças a idosos, simplesmente pela ganância em incrementar seus lucros com a venda dos produtos falsificados".

GZH tenta contato com os investigados para contraponto.

Inteligência e análise de dados

A investigação feita pelo Gaeco - Núcleo Saúde contou com a parceria de outros dois setores do Ministério Público, o Núcleo de Inteligência (Nimp) e o Laboratório de Dados e Inovação (MP Labs). Ferramenta utilizada por esses órgãos cruza dados públicos para descobrir indícios de fraudes. Foi dessa forma que foi deflagrada a primeira fase da operação em Uruguaiana.