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Discussão sobre continuidade dos cobradores em Porto Alegre deve voltar em 2021

Classe de trabalhadores terá existência de seus empregos estudada mais uma uma vez na Capital. Prefeitura fala em rever projetos já apresentados

07/01/2021 - 10h23min


Alberi Neto
Alberi Neto
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Félix Zucco / Agencia RBS
Projeto sobre o tema já foi rejeitado na Câmara no ano passado

Enquanto o transporte público for um setor em crise, parece que a existência e a necessidade dos cobradores nos ônibus seguirá sendo discutida. Apesar de o tema ter sido rejeitado pela Câmara de Vereadores no ano passado — quando a prefeitura tentou aprovar um projeto que previa a desobrigatoriedade da presença destes profissionais nos coletivos —, o assunto já voltou a ser pautado nos primeiros dias de 2021. Porém, no que depender dos principais afetados por qualquer mudança, os cobradores seguem nos ônibus.

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— E não vamos aceitar nenhuma proposta que vá num caminho diferente deste, da manutenção dos cobradores como é hoje — pontua o presidente Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Porto Alegre (Stetpoa), Sandro Abbade.

O sindicalista adianta que uma das principais bases que está sendo incluída na negociação do acordo coletivo deste ano trata da permanência dos cobradores. No ano passado, a entidade já fez diversas negociações para manter a estabilidade de motoristas e, principalmente, cobradores, durante a pandemia. 

Só que o novo prefeito da Capital, Sebastião Melo (MDB), vinha ressaltando mesmo antes de assumir o Paço que as medidas para salvar o transporte não serão fáceis. E na mesa de discussões, muitas possibilidades entram em pauta, inclusive a presença dos cobradores nos veículos. Melo articulou a criação de um grupo de trabalho voltado para o transporte público.

 Um dos objetivos iniciais desta equipe é rever o pacote de projetos de lei enviado pela administração passada à Câmara. O conjunto gerou polêmica por propor questões como taxar aplicativos de transporte individual e cobrar um pedágio para acesso à região central. O novo prefeito já descartou essas possibilidades e pretende ir por outros caminhos, como unir municípios na busca por financiamento junto ao governo federal. E, também, rever a questão dos cobradores.

— Mesmo que a cidade volte ao normal, nós não vamos transportar aquilo que se transportava antes da pandemia. Todos os remédios que eu tenho pra enfrentar esse problema são amargos. Pois, tirar isenções, e nós vamos ter que revisar as isenções, ou tirar cobradores, causa polêmica. Mas nós vamos tentar qualificar os cobradores com cursos para que eles possam ser reaproveitados — garante Melo.

Suspensão temporária

O prefeito da Capital garante que não fará nenhuma mudança que envolva a retirada brusca dos cobradores dos ônibus. Mas propostas serão enviadas ao Legislativo, com base no diálogo com a Câmara, mas também com os rodoviários. 

A nova ascensão do assunto é natural, pois o transporte público teve seu decréscimo de usuários acentuado fortemente durante 2020 em razão das mudanças impostas pelo coronavírus. A situação foi tão crítica que os empresários pensaram até em entrar na Justiça contra a prefeitura, alegando que a licitação assinada em 2016 não estava sendo cumprida. A questão acabou resolvida em um acordo de conciliação que, entre várias medidas, suspendeu a reposição de cobradores por um ano. 

Na prática, algo semelhante ao que o projeto apresentado pela prefeitura previa. Colaboradores que se aposentassem, falecessem ou fossem demitidos por justa causa, não precisariam mais ser substituídos. Assim, o quadro reduziria naturalmente.

Entretanto, com a pandemia, o número de pessoas usando o transporte reduzir e, por consequência, o número de ônibus circulando também. E, conforme acredita a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) da Capital, o patamar pré-pandemia não deve ser retomado. Por isso, mesmo após os 12 meses de pausa na reposição, ainda poderá haver tripulação sobrando.

Motivos para a discussão

Por que a  presença dos cobradores tem sido tão discutida? Na composição tarifária, os custos das empresas com pessoal, onde entram cobradores e motoristas, chegam ao 48%. Ou seja, quase metade do custo da passagem é para pagamento dos trabalhadores. Em uma realidade onde o cartão TRI tem seu uso cada vez mais estimulado, além da inserção de outras formas de pagamento, ter alguém para cobrar a tarifa, em dinheiro, pode parecer algo obsoleto.

Só que a classe rodoviária defende que a tripulação composta por duas pessoas é essencial para o transporte público. A alegação é que o cobrador faz muito mais do que cobrar, orientando usuários, auxiliando no embarque e desembarque de passageiros com dificuldades e auxiliando o motorista nas viagens. Além disso, os trabalhadores acreditam que a aprovação de qualquer mudança neste sentido provocaria uma demissão em massa, gerando desemprego para muitos rodoviários.

Grupo de trabalho

O grupo de trabalho da prefeitura, que está a cargo do novo secretário de mobilidade, Luiz Fernando Záchia, pediu 10 dias para as primeiras apresentações relacionadas ao transporte público da Capital. Conforme a reportagem apurou, EPTC e ATP também serão envolvidas nas conversas. Ainda não há confirmação se temas relacionados aos cobradores  serão abordados já na primeira apresentação, mas nenhuma possibilidade é descartada.

— Nós vamos repactuar contrato, rever a questão das isenções, olhar para os cobradores. Talvez, até um consórcio para operar com as lotações. O que não haverá é dinheiro público aplicado, como foi no ano passado. Não temos condições para isso — projeta o prefeito Sebastião Melo.

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