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Programas de renda14/04/2021 | 05h00Atualizada em 14/04/2021 | 05h00

Cidades criam auxílios emergenciais próprios na Região Metropolitana

Canoas e Esteio iniciaram projeto em 2021. Porto Alegre distribuiu renda no ano passado, mas validade é até julho

Cidades criam auxílios emergenciais próprios na Região Metropolitana Djalma Corrêa Pacheco / Prefeitura de Esteio/Prefeitura de Esteio
Em Esteio, projeto da prefeitura será tocado pela CUFA-Esteio, que se reuniu com a prefeitura no início de abril Foto: Djalma Corrêa Pacheco / Prefeitura de Esteio / Prefeitura de Esteio

Os valores da nova rodada do auxílio emergencial do governo federal não são suficientes para o sustento de uma família, além de contemplarem menos pessoas do que a primeira ação deste tipo — agora, serão pagos de R$ 150 a R$ 375 mensais. Com isso, cidades e até governos estaduais têm criado programas próprios como maneira de incrementar esse valor vindo da União ou beneficiar quem não terá direito a ele. O foco é nas famílias em situação de extrema pobreza e integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).

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Na Região Metropolitana, duas cidades já deram o pontapé inicial de seus próprios auxílios neste ano. Porto Alegre criou uma iniciativa parecida já em 2020, mas os valores podem ser usados até julho deste ano. Outros municípios, como Alvorada, Guaíba e São Leopoldo, engatinham projetos, mas sem qualquer previsão. Das duas cidades que colocaram seus programas de renda social em prática, Canoas foi a primeira.

Lançado em março, o Auxílio Emergencial Canoense vai distribuir R$ 200, mais cursos de qualificação e serviços, além de R$ 92 no cartão TEU, por três meses. As inscrições foram abertas pela prefeitura no mês passado e 12.256 se cadastraram para receber o benefício. No total, 5 mil pessoas foram escolhidas para serem beneficiadas. Outras 1.743 ficaram na fila de espera, como suplentes. A pasta que tocou o projeto foi a Secretaria Municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia. A distribuição dos valores começa no dia 19 de abril.

O diferencial do programa é que os beneficiados devem realizar, de forma online, cursos de qualificação profissional, completando, no mínimo, oito horas mensais de estudo. E além do curso, também é obrigatória a prestação de quatro horas de trabalho comunitário para poder receber. O beneficiário pode escolher entre limpeza de escolas, limpeza de ruas, jardinagem ou manutenção predial. Conforme o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, serão 150 pessoas por dia, dividas em dois turnos, prestando estes serviços.

— Nesse momento, tem que dar o peixe e ensinar a pescar. As pessoas tão vivendo momentos difíceis, então, é importante dar o peixe, que é esse auxílio financeiro. Mas, também tem que ensinar a pescar, com estes cursos para reinserir no mercado, as passagens de ônibus para buscar emprego, ir em entrevistas e até fazer trabalhos extras para complementar a renda — explica o prefeito de Canoas.

Renda certa

Outro município que criou um programa próprio na Região Metropolitana foi Esteio. A lei municipal que instituiu o programa foi enviada pelo Executivo aos vereadores, aprovada por unanimidade e sancionada pelo prefeito Leonardo Pascoal na semana passada, dia 7. Em Esteio, o auxílio foi batizado como Renda Certa.  A prefeitura vai distribuir um auxílio mensal de R$ 100 as famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade, por um período de três meses, o qual poderá ser prorrogado. 

Os créditos serão disponibilizados em um cartão magnético e deverão ser utilizados, exclusivamente, no comércio local na compra de alimentos, materiais de limpeza e higiene, medicamentos e gás de cozinha. As inscrições começam no dia 20 de abril.

— Nossas ações, desde o início da pandemia, foram direcionadas para amenizar os impactos nas famílias mais pobres, especialmente em relação a sua segurança alimentar. O Programa Renda Certa, nesse momento, vem para complementar isso, viabilizando outras aquisições, como medicamentos e gás de cozinha, por exemplo, e permitindo a inserção de pessoas que hoje estão à margem de outros benefícios sociais — pontua o prefeito de Esteio.

A prefeitura vai deslocar cerca de R$ 100 mil para o programa, o que deve beneficiar cerca de 300 famílias, "número que poderá aumentar conforme a demanda", garante o Executivo. O programa deve abranger quem não teve acesso ao novo auxílio do governo federal, pois atenderá famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 178 ou em situação de extrema pobreza registradas no CadÚnico. Além de morar em Esteio, os beneficiados não podem estar recebendo nenhum outro benefício ou auxílio decorrente de programa de transferência de renda federal e estadual, permanente ou eventual — como é o caso do auxílio nacional. 

A ação é da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), mas é Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (Iscergs/Cufa-Esteio) quem será a entidade responsável pela execução do programa.

Elaboração em outras cidades

Entre as 12 cidades da Região Metropolitana que a reportagem fez contato, além de Canoas, Esteio e Porto Alegre, as cidades de Alvorada, Guaíba e São Leopoldo têm iniciativas ainda sem previsão de lançamento. Em Alvorada, a iniciativa deve consistir na distribuição de cestas básicas. Em Guaíba, a ação ainda está sendo estudada pelo prefeito, segundo a assessoria de imprensa do município. Em São Leopoldo, está sendo feita a entrega de kits de cesta básica às famílias e um programa de renda mínima está em elaboração, conforme a prefeitura. 

Outras seis cidades — Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Viamão — não têm programas do tipo nem planos de fazê-lo, por enquanto. 

Porto Alegre tem Cartão Social

Na Capital, o benefício que veio como auxílio local foi criado ainda em 2020. O Cartão Social foi distribuído para 3.931 pessoas inscritas no CadÚnico que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. O cartão foi  concedido a famílias da faixa de renda mensal de R$ 89 a R$ 522,50 por pessoa.  O auxílio deu direito a seis recargas. A quantia distribuída para cada beneficiado variou de R$ 50 a R$ 150, com adicional de R$ 50 por cada membro da família — cônjuge, criança, adolescente, pessoa com deficiência (PCD) ou idoso —, não havia limite, desde que as pessoas estivessem no CadÚnico.

Entretanto, nem todos beneficiários que receberam o cartão gastaram todo o saldo, conforme a prefeitura. Por isso, mesmo com o programa encerrado, os créditos devem ser usados até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados.

Programa também a nível estadual

No início desta semana, o governador Eduardo Leite também sancionou uma lei que cria o auxílio emergencial estadual. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a proposta do Piratini estabelece mecanismos para liberar R$ 140 milhões a empresas e trabalhadores afetados pela pandemia.

Com início do pagamento previsto em 30 dias, o auxílio estadual consiste em duas parcelas de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. O governo irá lançar nos próximos dias uma plataforma para receber os cadastros dos beneficiários. Após o cruzamento dos dados começa o pagamento das parcelas. 

Saiba mais

/// A prefeitura de Canoas disponibilizou a lista dos 5 mil beneficiados com o auxílio canoense.

/// Os beneficiários de Porto Alegre podem conferir as informações no site do Cartão Social.

/// As inscrições para o Renda Certa, em Esteio, começam só no dia 20 de abril.

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