A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre está revisando cálculos para encaminhar nesta terça-feira (17) uma nota de orientação às escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental sobre as determinações que preveem o aumento de capacidade de alunos dentro das salas. O material visa esclarecer questões sobre distanciamento e número de crianças nos locais. Na prática, as medidas poderão alterar o número de alunos em espaços menores, evitando um retorno 100% presencial.

 O principal objetivo é garantir que os gestores das escolas respeitem duas regras de distanciamento preconizadas pela prefeitura da capital e pelo governo do Rio Grande do Sul. A normativa municipal prevê que os estudantes tenham um espaço mínimo para si de 1,2m². A regra do Estado prevê o distanciamento de 1 metro entre alunos.

 Na última sexta-feira (13), a secretária de Educação de Porto Alegre, Janaína Audino, destacou que a alteração na regra municipal representaria o retorno de 100% dos alunos às aulas. Entretanto, em função da regra estadual, ela frisou que nem todos os espaços permitirão que as duas regras sejam seguidas. Sendo assim, em algumas situações, as turmas poderão ser divididas em dois grupos por conta do tamanho das salas de aula.

 Em boa parte dos locais, no entanto, a expectativa da Smed é que o decreto, publicado na sexta-feira, permita o retorno da totalidade dos alunos de Educação Infantil da Capital, tanto da rede municipal quanto da privada.  Isso porque a área mínima de 1,2m² por estudante – exceto para aqueles de  zero a dois anos de idade, cuja área mínima destinada é de 2m² – já era a prevista em portaria da Secretaria Estadual de Saúde (SES) de 2019, portanto, antes da pandemia. As escolas da cidade têm até 23 de agosto para se adaptarem à mudança.

 O decreto estadual, por sua vez, publicado na segunda-feira passada (9), reduziu a distância entre as pessoas em sala de aula de 1,5 metro para 1 metro. De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), apesar da flexibilização, o ensino híbrido será mantido no Estado, assim como a exigência da chamada ventilação cruzada, em que portas e janelas devem estar abertas para formarem “correntes” de vento.

 Em perguntas e respostas, entenda as mudanças:

Qual a área mínima destinada a cada estudante na Capital?

 A área mínima destinada a cada estudante de Educação Infantil em Porto Alegre foi reduzida de 1,5m² para 1,2m² – o mesmo espaço previsto antes da pandemia. Nesta terça-feira, uma nota técnica vai detalhar como isso se dará a partir dos tamanhos das salas de aula

Continuará havendo rodízio de alunos para as aulas presenciais?

 A expectativa é que, com a diminuição da área mínima por estudante, não seja mais necessário rodízio de alunos na rede de Educação Infantil da Capital. Entretanto, isso poderá ocorrer em alguns locais em função do decreto estadual.

Como fica a distanciamento mínimo?

O distanciamento mínimo entre os alunos de todas as etapas de ensino nas escolas de todo o Rio Grande do Sul será de 1 metro. Antes, era 1,5 metro. Essa distância vale também para a rede de ensino de Porto Alegre, pois um decreto não anula o outro.

Como fica o uso de máscaras?

Segue obrigatório o uso de máscaras em todas as escolas.

Janelas e portas precisam continuar abertas?

As instituições de ensino gaúcha deverão manter a ventilação natural cruzada nas salas de aula. Ou seja: janelas e portas precisam ficar abertas para formarem “correntes” de vento.

Continua existindo o ensino remoto?

O governo do Estado segue orientando que seja realizado o formato de ensino híbrido, com aulas remotas e presenciais, como uma maneira de respeitar a lotação máxima das salas de aula.

Será obrigatório participar do formato presencial?

Pais e responsáveis pelos alunos seguem podendo escolher se a criança ou o adolescente fará as aulas de forma remota ou presencial.