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A partir de segunda-feira22/08/2021 | 16h42

Novo decreto amplia limite de público em eventos, feiras, cinemas e cultos religiosos na Capital

Regras ainda permitem maior ocupação de mesas em restaurantes; Caxias do Sul também flexibilizou protocolo

Novo decreto amplia limite de público em eventos, feiras, cinemas e cultos religiosos na Capital André Ávila / Agencia RBS/Agencia RBS
Nos cinemas, total de ocupação passa de 50% para 75% da capacidade da sala Foto: André Ávila / Agencia RBS / Agencia RBS

Porto Alegre terá novas flexibilizações nos protocolos da pandemia a partir da próxima segunda-feira (23). O documento altera o que são consideradas atividades de alto risco, conforme o sistema de monitoramento do governo do Estado, e é mais permissivo em relação à quantidade de frequentadores de eventos, feiras, restaurantes, missas e cinemas.

As mudanças são decorrentes de um decreto publicado, de forma virtual, no Diário Oficial do município nesta sexta-feira (20), mas só entram em vigor na próxima semana devido a seu formato, segundo o executivo (caso fosse uma publicação física, as liberações já poderiam ser implementadas). 

Atualmente, é possível reunir até 150 pessoas em eventos, número que sobe para 350. Esse contingente vale para festas infantis, eventos sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares, conforme detalha a página 16 da publicação, disponível no site da prefeitura

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Seguem proibidas pistas de dança e o consumo em pé nesses locais. Mesas que deixem expostos comidas ou bebidas são vedadas pelo decreto.

Nos restaurantes, deixa de haver limite de ocupantes por mesa — até agora, cada grupo poderia ter no máximo seis pessoas. A exigência nesses locais é quanto ao distanciamento, que precisa ser de dois metros entre as mesas.

Em feiras, exposições corporativas, convenções e congressos, as regras também mudaram, podendo ocorrer, sem necessidade de comunicação prévia, para até 400 pessoas — aumento de 33%. Para eventos com 401 a 1,2 mil frequentadores, é exigida autorização do município. Acima disso, a até 2,5 mil, inclui-se a necessidade de uma outorga do consórcio da região covid que a cidade integra, e acima de 2,5 mil pessoas, o Estado precisa dar aval para a realização.

O total de fiéis em missas e outros serviços religiosos passa de 50% para 75% da capacidade do templo; o mesmo vale para cinemas, considerado pela prefeitura um serviço similar.

O secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus de Porto Alegre, César Emílio Sulzbach, diz que as permissões são seguras e se amparam no avanço da vacinação. A primeira dose chegará aos jovens de 18 anos no mesmo dia em que as flexibilizações passarão a vigorar na Capital.

— É uma decisão analisada. Sabemos que a pandemia não acabou, e precisamos cuidar. Mas temos muita segurança, mesmo com a variante Delta, e transmissão comunitária, pois já estamos chegando a 1 milhão de vacinados, com a chegada desse novo lote — afirma o gestor. 

Sulzbach reitera que haverá fiscalização para garantir a obediência do distanciamento entre as pessoas, que segue sendo obrigatório. Há exigência também de máscara e oferta de álcool em gel em todos os espaços.

— Contamos com a população. Se não for respeitado, podemos rever e regredir nas flexibilizações. Mas acreditamos em colaboração, e até em aumentar as liberações futuramente — complementa.

Caxias também flexibiliza

A prefeitura de Caxias publicou um decreto na sexta-feira (20) flexibilizando o limite de público de bares, restaurantes e estabelecimentos similares na cidade. Agora, será possível receber 70% da capacidade, com teto de 350 pessoas. Nas regras anteriores, o percentual estava fixado em 70%, mas o número limite era de 150 pessoas. 

 
 
 
 
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