Durou cinco horas nesta quinta-feira (21) a reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) que analisou o relatório que não recomenda o uso de remédios do chamado kit covid, como cloroquina e azitromicina, em pacientes não hospitalizados. A votação entre os membros do órgão terminou empatada em seis a seis, com ausência do representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fontes afirmam que os membros da comissão — que reúne diversas entidades e é responsável pela incorporação de tecnologias, medicamentos e diretrizes no SUS — não chegaram a um consenso sobre a recomendação. Membros de cinco secretarias do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM) teriam se colocado contra ao documento.

Faltou também o voto da Anvisa, que não estava com representante na hora em que a diretriz foi votada. Em nota, a agência esclareceu a ausência do seu representante. Disse que Gustavo Mendes, diretor geral de medicamentos, estava em São Paulo a trabalho e participou da reunião da Conitec até 12h40min. Por precisar pegar um voo de volta a Brasília, se ausentou da reunião.

“Ao chegar em Brasília às 14:20, o representante entrou na plataforma da reunião e percebeu que esta havia sido finalizada e que o relatório com diretrizes do tratamento ambulatorial da covid 19 já havia sido votado”, justificou a Anvisa. A reunião começou às 9h e terminou por volta das 14h. 

A Conitec, um órgão colegiado do Ministério da Saúde, ainda não se manifestou sobre a votação. Apenas publicou em seu site que o plenário recomendou que o relatório siga para consulta pública — esse é um procedimento padrão nesse tipo de análise. 

A deliberação final acontece em uma nova reunião dos membros da Conitec, a ser realizada após a coleta de sugestões da população, que deve começar nos próximos dias. A última etapa para que a recomendação comece a valer é a assinatura do Ministério da Saúde, através do titular da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta (SCTIE), Hélio Angotti Neto.   

Polêmica

A diretriz nacional que busca padronizar o tratamento de pacientes ambulatoriais com covid-19 deveria ter sido analisada pelo plenário da Conitec no último dia 7, mas foi retirada da pauta a pedido do coordenador do estudo, o médico Carlos Carvalho. Isso causou polêmica e suspeita de interferência política, já que os medicamentos são defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O caso parou na CPI da Covid, virou objeto de depoimento e foi citado no relatório final da comissão, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e apresentado nesta quarta-feira (20). Um dia antes, a comissão ouviu um dos membros da Conitec, Elton da Silva Chaves, que relatou que os membros do órgão colegiado foram pegos de surpresa com a retirada de pauta da diretriz. Ele é assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A elaboração da diretriz nacional foi um pedido do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. No início do ano, a Conitec já havia aprovado um outro relatório, com diretrizes para tratamento de pacientes com covid-19 hospitalizados, que também rechaça o uso de remédios do kit covid.