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Manutenção do benefício07/10/2021 | 20h03Atualizada em 07/10/2021 | 20h03

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até o final do ano

Medida foi publicada na quarta-feira em edição extra no Diário Oficial da União

Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até o final do ano Antonio Valiente / Agencia RBS/Agencia RBS
Medida afeta mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS / Agencia RBS
Agência Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021, que prevê meio alternativos para prova de vida, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.  

O trecho, agora em vigor, foi publicado na quarta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.  

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A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral. 

Em 2020, a exigência da prova de vida foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas retomada em junho deste ano. 

A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que, agora, não terão seus benefícios suspensos caso não façam o procedimento.

 
 
 
 
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