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Bloqueio aos veículos12/11/2021 | 08h58Atualizada em 12/11/2021 | 08h58

Projeto de lei permite que moradores fechem ruas ao trânsito para atividades de lazer em Porto Alegre

Proposta foi aprovada na Câmara Municipal e aguarda sanção do prefeito Sebastião Melo

Projeto de lei permite que moradores fechem ruas ao trânsito para atividades de lazer em Porto Alegre Mateus Bruxel / Agencia RBS/Agencia RBS
Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS / Agencia RBS
Jéssica Rebeca Weber
Jéssica Rebeca Weber

jessica.weber@zerohora.com.br

 Crianças jogando bola sem precisar recolher a goleira feita de chinelos para o carro passar, gente andando despreocupada de patins e vizinhos tomando chimarrão em cadeira de praia no meio da rua são cenas que inspiraram a criação de um projeto de lei por vereadores de Porto Alegre

O chamado Programa de Incentivo e Viabilização da Realização de Atividades de Lazer, de Cultura e Esportivas no Leito de Vias Públicas Urbanas Locais precisa da sanção do prefeito Sebastião Melo para entrar em vigor, o que ainda não tem previsão para ocorrer. A Câmara Municipal está finalizando a redação antes de enviar ao Poder Executivo. 

Quando estiver em vigor, os moradores poderão solicitar o bloqueio de trânsito dos veículos de alguma rua para atividades de lazer aos domingos e feriados, como já ocorre na Avenida Edvaldo Pereira Paiva (conhecida também como Beira Rio) e em alguns corredores de ônibus da cidade. Vias de grande movimento ficam de fora: são vedados os trechos que fazem parte do itinerário regular de transporte público ou que geram impedimento de acesso a pessoas com deficiência. 

A ideia é que ruas com menor movimento, principalmente, dentro das comunidades possam ser usadas para esse projeto. Moradora do bairro Itu Sabará, na Zona Norte, a designer Karla Pires, 59 anos, quer utilizar a lei para fechar o trecho da Rua Walir Zottis junto à Praça das Amoras — e, se possível, todo o contorno da área verde, incluindo trechos da Rua José Henrique Marianti e da Rua Professor Isidoro La Porta. 

— Eu gostaria muito porque a gente conseguiria confraternizar com mais tranquilidade. Eu não ficaria preocupada com as crianças correndo atrás de bola, com a meninada de bicicleta — explica. 

A solicitação requer um abaixo-assinado com nome completo legível, endereço e assinatura de, no mínimo, dois terços dos residentes no trecho indicado. Quem solicita vai ser incentivado a colocar e retirar a marcação do trecho para a Rua de Lazer, com cavaletes, cones ou placas informativas sobrepostas, conforme orientação da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O projeto, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), tramitava há cinco anos na Câmara Municipal e foi aprovado por unanimidade no dia 3. 

— Isso tem sido uma reivindicação do pessoal para fazer atividades, para fazer feirinhas de Natal, e tinha muita burocracia dos órgãos públicos para conseguir essa liberação, o protocolo seguido dificultava muito — diz Janta. — Como muita gente mora em edifícios em Porto Alegre, às vezes não tem acesso a pátio, e isso seria importante para fazer atividades, jogar uma bola, andar de bicicleta — complementa o vereador.

O texto aprovado não deixa claro os trâmites para realizar a solicitação, mas o vereador afirma que isso ocorrerá pelo canal 156, Central de Atendimento ao Cidadão. Questionado sobre se o solicitante precisará receber um retorno da prefeitura antes de fechar a rua, ele afirma que não será necessário, basta preencher os requisitos do programa. 

A EPTC informa que não se opõe ao projeto. Mas diverge com relação à necessidade de autorização. “É necessária uma análise prévia dos órgãos competentes sobre a relevância do uso do local para área de lazer, o impacto que o bloqueio terá na mobilidade urbana e se é possível garantir a segurança das pessoas”, destacou a empresa pública, por nota.

Em perguntas e respostas, veja o que diz a lei

Que ruas poderiam ser fechadas? 
A ideia é que ruas com menor movimento, principalmente, dentro das comunidades possam ser usadas nesse projeto. Não valem vias de muito trânsito: são vedados os trechos que fazem parte do itinerário regular de transporte público ou que geram impedimento de acesso a pessoas com deficiência. 

O que é preciso providenciar para a solicitação? 
O pedido deverá ser instruído por abaixo-assinado, com nome completo legível, endereço e assinatura de, no mínimo, dois terços dos residentes no trecho indicado.

Quando as ruas poderão ser fechadas? 
A proibição do fluxo de veículos nesses espaços, aos domingos e feriados, será entre as 6h e as 21h, excetuando-se aqueles pertencentes aos moradores dos lotes lindeiros ao trecho estabelecido como Rua de Lazer.

 
 
 
 
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