Com abstenção da oposição, Assembleia do RS aprova reajuste do magistério - Notícias

Versão mobile

 
 

Funcionalismo22/12/2021 | 23h06Atualizada em 22/12/2021 | 23h06

Com abstenção da oposição, Assembleia do RS aprova reajuste do magistério

Aumento varia de 5,53% a 32% e foi chancelado por 38 deputados

Com abstenção da oposição, Assembleia do RS aprova reajuste do magistério Joel Vargas / Assembleia Legislativa/Divulgação/Assembleia Legislativa/Divulgação
Manifestantes protestaram no plenário durante a votação Foto: Joel Vargas / Assembleia Legislativa/Divulgação / Assembleia Legislativa/Divulgação

Com professores reunidos em protesto na Praça da Matriz, os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (22) o reajuste do magistério. O aumento, que varia de 5,53% a 32%, foi chancelado por 38 votos a dois na última sessão da Assembleia Legislativa em 2021. Em protesto, manifestantes jogaram moedas e leite em pó no plenário. 

As bancadas de oposição se abstiveram e apenas os deputados do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, votaram contra. Os salários reajustados serão pagos na folha de janeiro.

A correção gera um impacto anual de R$ 730 milhões nas contas públicas, com índices escalonados de reajuste, mas um aumento médio de 22% para cerca de 60 mil profissionais ativos. Pelo texto original do Piratini, 160 professores em atividade e mais de 30 mil aposentados ficariam sem qualquer reposição salarial, na medida em que vantagens adquiridas por tempo de serviço acabariam incorporadas ao novo subsídio.  

Leia mais
Sete em cada 10 famílias gaúchas perderam renda devido à pandemia, aponta pesquisa divulgada pela Assembleia
Com investimento bilionário, governo do RS promete consertar escolas e pagar bolsas a professores e alunos

Pressionado pela própria base parlamentar, o governo aceitou alterar a proposta, garantindo ao menos a mesma correção feita no salário mínimo regional (5,53%). Com isso, são beneficiados 45.295 inativos e 1.359 ativos. A medida, porém, não agradou aos professores, que desejavam um índice linear para todo o magistério.  

Emendas de autoria do PT e do PDT propuseram estender o percentual máximo de reajuste, 32%, inclusive aos funcionários de escolas, mas a base governista derrubou as duas iniciativas. No final da manhã, parte dos professores que estavam na Praça da Matriz ocupou as galerias da Assembleia Legislativa. Empunhando faixas e cartazes e aos gritos de “Fora, Leite”, eles pediam a retirada do projeto ou a aprovação das emendas da oposição.

Até o final da manhã, a oposição estava disposta a votar a favor do texto. Contudo, as bancadas de PT, PSOL e PDT mudaram de opinião ao perceber que a nova versão do projeto permite que, nos próximos reajustes, o valor acrescido ao salário seja abatido da chamada parcela de irredutibilidade, onde estavam agrupadas vantagens pessoais adquiridas durante a carreira. A mudança afeta sobretudo os professores aposentados, cuja maior parte dos vencimentos está concentrada justamente nessa parcela autônoma.

— O governo está dando uma migalha que ele já tirou, porque o superávit de R$ 4,5 bilhões que anunciou com pompa e circunstância saiu do bolso de vocês — protestou Luciana Genro (PSOL).

— O Rio Grande do Sul nunca havia aplicado a lei do piso. Agora aplica. Mas essa foi a forma que o governo encontrou para conceder 5,53% de reajuste a quem não ganharia nada — justificou o líder do governo, Frederico Antunes (PP).

Votação do reajuste do magistério na Assembleia Legislativa. Aprovado<!-- NICAID(14975234) -->
Leite em pó e moedas foram jogados no plenárioFoto: Joel Vargas / Assembleia Legislativa/Divulgação

Para evitar um prolongamento do debate, a bancada governista evitou usar a tribuna para defender o projeto. Em contrapartida, a oposição se revezou nos discursos, espichando a sessão ao máximo na tentativa de contornar a derrota.  

 A presidente do Cpers, Helenir Schürer, ressalta que o resultado da votação não satisfez o sindicato. Ela afirma que o percentual de 32% de reajuste sinalizado pelo governo não corresponde ao valor que será, de fato, recebido pelos trabalhadores da educação:

— O percentual aprovado não contempla o que o sindicato pedia. Nossa proposta previa 32% linear, incluindo professores aposentados e da ativa. O governo diz que deu 32% para todo mundo, mas apenas 14% da categoria terá direito a isso. Mais de 30 mil profissionais receberão apenas 5,53%. O restante será retirado dos nossos proventos. Não foi um resultado que nos satisfez. Foi uma luta muito forte e, provavelmente, a partir de janeiro vamos seguir a cobrança de reajuste para professores e servidores que não foram contemplados. 

Esforço concentrado

No total, até o momento, foram votados quatro projetos nesta quarta-feira. Além do reajuste aos professores, os deputados aprovaram parcelamento de taxas cobradas das empresas de transporte intermunicipal, a inclusão dos recicladores nos programas sociais do governo e a regularização da posse de imóveis destinados à reforma agrária.

Encerrado o ano legislativo, o governador Eduardo Leite estuda agora fazer uma convocação extraordinária da Assembleia no final de janeiro. Como a adesão ao regime de recuperação fiscal impede aumento de gastos com pessoal e a assinatura do contrato com a União deve ser formalizada em 28 de janeiro, o Piratini tem pressa. 

A ideia do governo é usar a segunda quinzena de janeiro para aprovar um reajuste ao quadro geral de servidores, além de mudanças nas carreiras da Brigada Militar, do Detran e da Ospa, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas.   

 
 
 
 
Diário Gaúcho
Busca
clicRBS
Nova busca - outros