Com a chegada de fevereiro, as escolas do Rio Grande do Sul se preparam para receber os alunos neste que é o terceiro ano de ensino em meio à pandemia de covid-19. O retorno após as férias deve ser presencial tanto na rede pública estadual e municipal quanto na privada. Até o momento, não há discussão sobre um possível adiamento da volta às aulas. 

Em uma nota informativa divulgada na segunda-feira (31), o governo do Estado ofereceu orientações para as escolas em caso de infecções por covid-19 entre alunos e professores. As regras variam conforme a idade dos alunos (confira abaixo). Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe) pretende contestar parte destas regras em reunião com o governo do Estado ainda antes do início das aulas. 

O retorno das atividades presenciais da rede estadual está marcado para o dia 21 de fevereiro para todos os estudantes. Mesma data prevista para a volta dos alunos do Ensino Fundamental e Médio da rede municipal de Porto Alegre. Já os pequenos da Educação Infantil, na Capital, retornam para sala de aula no dia 9 de fevereiro. Com protocolos que podem ser semelhantes aos dos já publicados pela Secretaria Estadual da Educação (veja detalhes abaixo), a prefeitura divulgará ainda esta semana as novas regras para as escolas municipais. 

A rede privada de ensino não tem um calendário único, e as escolas têm autonomia para definir em que dia retomam as aulas, de modo que as famílias devem ficar atentas às datas divulgadas pelas escolas dos filhos. No entanto, conforme o calendário de orientação elaborado pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe), a retomada deve ocorrer em 21 de fevereiro. Já há relatos, principalmente de instituições no Interior do RS, de retomada no dia 14 de fevereiro, uma semana antes.

— O retorno é 100% presencial, não tem mais híbrido ou remoto. Sabemos que a Ômicron está aí, mas temos professores e funcionários vacinados com três doses. E os menores não sofrem tanto com a covid, o risco é pequeno perto do prejuízo que as crianças sofrem por não estarem em sala de aula. As escolas têm se preparado e mostraram nos últimos dois anos que são ambientes seguros. Vamos continuar com os cuidados de álcool gel, com uso de máscara, ventilação cruzada — afirma o presidente do Sinepe, Bruno Eizerik.

Normas para o retorno presencial no RS

O governo do Rio Grande do Sul publicou na segunda-feira (31) uma nota informativa acerca do retorno presencial. Entre outras normas, o documento orienta que: 

• Na Educação Infantil, um caso confirmado de coronavírus na turma resultará na suspensão das aulas presenciais nesta turma por 10 dias, a contar do último dia de comparecimento do caso positivo, sem necessidade de testagem dos demais colegas. No caso de um estudante assintomático ter tido contato com alguém em sua casa que positivou para covid-19, apenas este aluno é afastado por 10 dias, sem necessidade de ser testado.
• No Ensino Fundamental e o Ensino Médio, caso haja confirmação de um caso de covid-19 na turma, este deve ser afastado e a ocorrência de sintomas nos demais alunos da turma deve ser monitorada, afastando por 10 dias aqueles considerados contato próximo (sem uso de máscara) por até 10 dias. É possível encerrar o isolamento mais cedo, no sétimo dia, se o aluno estiver assintomático e testar negativo para a doença. Estudantes assintomáticos que tiveram contato em casa com alguém que positivou para a doença devem ficar afastados da escola por 10 dias, sem a necessidade de testagem.
• Quanto ao uso de máscara na escola, o governo do Estado reforça que crianças com menos de três anos de idade não devem usar máscara e crianças entre três e cinco anos de idade devem usar o apetrecho com supervisão direta de um adulto. Quem tem entre cinco e 12 anos deve usar máscara, recebendo orientações em relação ao uso correto da máscara e sendo supervisionado se necessário. Jovens acima e 12 anos devem  usar máscara, seguindo as mesmas normas de obrigatoriedade do uso que os adultos.

O presidente do Sinepe contesta parte das orientações e afirma que, na próxima reunião com o governo do Estado antes das aulas, o sindicato demandará que algumas definições sejam alteradas.

— Vamos ter uma reunião do COE e nela precisamos deixar as regras bem claras. Será que, se só um aluno for contaminado, é preciso suspender a turma toda? Aí não vai mais ter aula. Temos que sentar e adequar essa norma a uma nova realidade, a de uma variante mais contagiosa, mas que ao mesmo tempo não é tão agressiva. E professores e funcionários já estão vacinados com as três doses — afirma Bruno.

Duas visões de especialistas sobre o retorno às aulas

No Rio Grande do Sul, a circulação da variante Ômicron tem sido relacionada ao aumento em hospitalizações e casos de infecção entre crianças. No entanto, a vacinação das crianças está em curso desde o dia 19 de janeiro e tem abrangido gradualmente as faixas etárias de cinco a nove anos. Diante desse cenário, especialistas ouvidos no programa Gaúcha Atualidade da Rádio Gaúcha nesta terça-feira (1) debateram se esse é o momento ideal para a retomada das atividades presencias do ensino. 

O infectologista Bruno Ishigami defende que é prudente aguardar mais um pouco.

— A gente está vivendo um aumento de casos entre as crianças e um aumento das hospitalizações. Isso ainda não se refletiu no aumento de óbito entre as crianças, mas acho que já é motivo suficiente para a gente ficar alerta. Por onde a Ômicron passou, o comportamento tem sido esse, de aumentar casos e internações entre crianças. Soma-se a isso o fato da grande parte das crianças ainda não estar vacinada. Tivemos um atraso da vacinação das crianças em um mês aqui no Brasil. Poderia ter sido iniciada em dezembro, quando foi liberada, mas houve um imbróglio com o Ministério da Saúde. Eu defendo que a gente segure um pouco mais. Eu entendo a importância da volta às aulas para as crianças, mas estamos tendo tantos casos agora que acredito que não custa esperar um mês para vermos como a Ômicron vai se comportar — afirma Ishigami.

Já o infectologista Alexandre Schwarzbold, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), defende que as crianças já podem voltar à escola agora.

— Eu acredito que, mesmo nesse momento pandêmico da Ômicron, não há um determinante tão importante que nos dê evidências de que a criança deve ficar afastada da escola e temos uma comunidade escolar que em tese está protegida, do ponto de vista da vacina. Esse é o momento em que a gente deve pesar os impactos que tem o afastamento das crianças da escolas do ponto de vista social e mental com o risco eventual que algumas crianças possam ter. (...) Nada indica que esta variante tem uma preferência por crianças. A nova variante, mostram estudos experimentais, tem capacidade de se ligar aos seres humanos mais do que as anteriores, mas a capacidade das crianças serem afetadas vai ser maior que a dos adultos não por serem crianças, mas por serem, talvez, a única população que ainda não está completamente imunizada — afirma Alexandre.

A sugestão do especialista é que crianças em boas condições de saúde retornem à escola e crianças ainda não imunizadas e que têm fatores que as colocam mais em risco para a covid-19 possam fazer uso do ensino híbrido.