Uma placa colocada nesta semana na Praça Menino Deus, no bairro homônimo, alerta para um problema recorrente na região: o descarte inadequado de lixo. Nas redes sociais, publicações denunciam que móveis e rejeitos são largados nas ruas pelos próprios moradores. O incômodo é gerado pelo mau hábito de descartar resíduos irregularmente, criando focos de lixo — além de ser passível de multa.

"Cidadão de bem. Bem porco! Bem relaxado! Bem preguiçoso!!! Coloque o lixo no contêiner, aqui não", adverte a placa. A praça, segundo moradores, recebe lixo com frequência. Quando a reportagem esteve no local, mesmo com o aviso, já havia descartes ao pé do poste — mas um detalhe: o espaço não contava com lixeiras por perto. Como se não bastasse, outros pontos também enfrentam o mesmo problema no bairro, de acordo com denúncias da população.

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) informou, em nota a GZH, que um caminhão dedicado somente para varrição e coleta de focos de lixo irregular passa duas vezes por dia no Menino Deus. O propósito é fazer a coleta de resíduos dispostos irregularmente nas vias, praças e ao redor de contêineres. Os rejeitos costumam vir misturados com restos de folhagem, de construção civil, móveis, madeiras, garrafas — o que também acaba contaminando o material com potencial reciclável e impede sua destinação correta.

Fatores como a localização de um bairro e a frequência de descarte irregular pela comunidade influenciam na periodicidade desse serviço. Nos bairros mais centrais, por exemplo, o intervalo entre as coletas costuma ser menor. Já se a população de uma região descarta mais lixo, a tendência é que receba mais visitas do caminhão que faz o recolhimento. Há ainda os atendimentos regulares, como as coletas domiciliar (orgânicos e rejeitos), automatizada (contêineres de resíduo orgânico) e seletiva (recicláveis) e a varrição semanal.

"Os resíduos dispostos ao redor de contêineres são provenientes, em sua maior parte, da triagem que algumas pessoas em situação de rua fazem no local, procurando resíduos recicláveis", alerta o DMLU, ressaltando que os contêineres de cor cinza são para resíduos orgânicos e rejeitos. "Caso não houvesse o descarte irregular de resíduo seletivo no contêiner por parte dos moradores, a triagem das pessoas em situação de rua e recicladores irregulares seria reduzida."

Portanto, segundo o órgão, no Menino Deus, a presença do catador clandestino e do morador de rua aumenta a frequência da limpeza por parte do DMLU, mas a fonte do problema é a própria população, que suja o espaço onde reside mesmo com as estruturas para descarte adequado disponíveis.

Para o secretário municipal de Serviços Urbanos, Marcos Felipi Garcia, a atitude pode ser motivada pela falta de educação ou da consciência de que o resíduo gera um impacto ambiental e econômico — pago com os impostos do próprio cidadão.

— O grande problema é a conscientização, e o desafio, como poder público, é sensibilizar o cidadão e dar bons exemplos — destaca.

O bairro Menino Deus foi um dos locais a sofrer os efeitos das recentes chuvaradas que atingiram a Região Metropolitana no auge do verão. Os moradores alegam que o descarte inadequado pode ter relação com os alagamentos. O secretário concorda:

— Sempre tem algum tipo de relação. Muitas vezes a prefeitura recolhe, mas, às vezes, é levado até a boca de lobo, entope, não tem por onde sair. Tem um impacto indireto.

Problema crônico

Segundo dados do DMLU de 2020, há 423 focos crônicos de descarte irregular de resíduos mapeados na cidade. Uma tática está sendo utilizada para tentar reduzir o impacto ambiental. Ao longo de 2021, o departamento realizou 134 ações de Plantio Urbano Sustentável. Os plantios ocorrem em regiões da cidade com focos de lixo. Na revitalização dos espaços, são utilizadas floreiras feitas a partir de materiais reaproveitados, como paletes, além de um composto orgânico que é produzido na Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do DMLU. O objetivo é que a comunidade se aproprie do espaço, cuidando do pequeno jardim de modo a evitar o retorno do foco crônico.

O DMLU coleta em torno de 350 toneladas por dia dos focos crônicos de lixo nas ruas, calçadas, praças e parques. Estima-se que cada foco tenha um custo mensal de mais de R$ 4 mil, somando R$ 1,7 milhão a cada 30 dias — o que engloba custos com ajudantes de caminhão, pesagem dos veículos locados, entre outros.

Solução ainda distante

Apesar de investir no projeto de floreiras, o DMLU informa que, muitas vezes, no dia seguinte já há novos descartes ao lado dos vasos — ou seja, fazer o plantio não significa que o foco crônico será eliminado, especialmente quando a população não se apropria do novo espaço.

O poder público busca ainda outras soluções para o problema do descarte irregular, como os ecopontos (ou Unidades de Destino Certo), onde as pessoas podem descartar objetos volumosos — como restos de galhos, eletrônicos, resíduos de construção civil  — que não são coletados rotineiramente, tanto orgânicos quanto seletivos, em vez de colocá-los em local público. A prefeitura dá o destino adequado ao material gratuitamente. Atualmente, há oito ecopontos em Porto Alegre, mas há o objetivo de aumentar o número de locais.

Além disso, a prefeitura disponibilizará nos próximos dias, no app 156, um compilado de informações sobre descarte de resíduos. Uma campanha especial para os 250 anos da Capital, sobre a separação dos materiais, também está sendo preparada.

— Vamos melhorar para o cidadão tanto os espaços como a comunicação, apertando a questão da fiscalização — ressaltou Garcia. — Têm aumentado as multas, e vamos ampliar a fiscalização e a comunicação, mas dando também mais opções para o cidadão descartar. A prefeitura também precisa fazer a sua parte.

A multa por descarte irregular de resíduos varia de R$ 444,25 a R$ 7.108,12. De acordo com o secretário, a prática também ocorre por meio de automóveis, sobretudo em espaços não urbanizados, com pessoas que se deslocam até mesmo para outros bairros. O órgão tem atuado nesses casos com o uso de imagens de câmeras de vigilância. Garcia destaca ainda que, em breve, serão feitas rondas de motocicleta para flagrar atos irregulares.

Há ainda a opção de coleta paga para quem não consegue levar o material até um ecoponto. Já o bota-fora oferecido pela prefeitura atende apenas comunidades vulneráveis — atualmente, mais de 200. O objetivo é ampliar o serviço gratuito nessas comunidades, que são as mais impactadas por alagamentos e não reúnem condições financeiras.

— Entendemos que o cidadão bem informado e querendo cuidar da cidade contrata ou leva à Unidade de Destino Certo — finaliza o secretário de Serviços Urbanos.

Denúncias anônimas sobre descarte irregular de resíduos em locais públicos podem ser feitas pelo app 156+POA ou telefone 156. Provas em foto ou vídeo podem contribuir para o processo. O DMLU ressalta a importância da multa como medida educativa e da ajuda da população. A comunidade também pode solicitar o Plantio Urbano Sustentável pelos mesmos canais — a prefeitura vai até o local e realiza a ação em parceria com os moradores.

Mais informações sobre descarte de lixo podem ser encontradas no site do DMLU.

Produção: Fernanda Polo