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Impasse resolvido25/03/2022 | 13h52Atualizada em 25/03/2022 | 13h52

Justiça determina que UFRGS passe a exigir passaporte vacinal

Juíza definiu que a instituição deve cumprir resolução aprovada pelo Conselho Universitário

Justiça determina que UFRGS passe a exigir passaporte vacinal Jefferson Botega / Agencia RBS/Agencia RBS
UFRGS retomou aulas presenciais no último dia 14 de março Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS / Agencia RBS

A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) cumpra a resolução aprovada em novembro do ano passado pelo Conselho Universitário (Consun) – órgão deliberativo máximo da instituição – que prevê a exigência de passaporte vacinal para a participação em atividades presenciais.

A decisão já está sendo cumprida pela reitoria. No site da universidade, no lugar de um comunicado que informava até então a não obrigatoriedade do comprovante de aplicação das doses contra a covid-19, aparece a imagem de uma portaria, publicada na quinta-feira (24) pelo reitor, Carlos André Bulhões Mendes, que determina a aplicação da resolução do Consun.

A sentença é fruto de um mandado de segurança movido pelo Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs). 

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Em sua decisão, a juíza Ana Paula de Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, avaliou que o não cumprimento da resolução do Consun fere o artigo 25 do Estatuto da Universidade, que determina que compete ao reitor "cumprir e fazer cumprir as decisões do Conselho Universitário e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão".

Até agora, havia um impasse na UFRGS com relação ao tema, com a reitoria, de um lado, determinando que a vacinação não seria cobrada, e, de outro, muitas faculdades estabelecendo o passaporte vacinal por conta própria

A retomada de parte das atividades presenciais acontece na universidade desde 14 de março.

dades presenciais acontece na universidade desde 14 de março.

 
 
 
 
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