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Em vigor11/03/2022 | 20h38Atualizada em 11/03/2022 | 20h38

Publicado decreto que desobriga uso de máscaras em ambientes abertos em Porto Alegre

Nova orientação vale para espaços abertos em locais públicos, privados e escolas

Foi publicado no começo da tarde desta sexta-feira (11) o decreto que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre em Porto Alegre.  A decisão já havia sido antecipada pelo prefeito Sebastião Melo,  que disse que a nova orientação está baseada "na realidade da pandemia e da vacinação na Capital”. Na próxima sexta-feira (18), a prefeitura avaliará flexibilizar a utilização da proteção em ambientes fechados. Confira o documento na íntegra neste site.

O decreto nº 21.413, publicado nesta sexta-feira, muda o artigo 25 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, que reiterava o estado de calamidade pública e estabelece medidas de prevenção à pandemia. Pelo novo texto "fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo.” 

Apesar de o decreto não especificar o que configura espaço aberto, a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19 (Secovid) esclareceu à reportagem de GZH que são os locais ao ar livre, como parques, ruas e áreas externas. No transporte público e veículos de aplicativo, segue sendo obrigatório o uso de máscara. Já em estádios de futebol, a pasta afirma que fica liberado permanecer sem o equipamento de proteção nas arquibancadas, mas a proibição segue mantida em camarotes e cabines, por serem fechados.

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Também há duas alterações no artigo 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020, que legisla sobre as atividades escolares durante a pandemia. No caso dos colégios, a liberação se refere aos espaços ao ar livre que ficam dentro das instituições, como pátios e quadras esportivas que não tenham cobertura. As mudanças determinam que "fica dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação nos espaços abertos das instituições de ensino, e que "as instituições de ensino não deverão estabelecer diferenciação, de qualquer natureza no tratamento dos alunos, em relação ao uso de máscara de proteção individual ou adesão à vacinação para o ingresso e permanência no interior do estabelecimento.” 

O prefeito se reuniu nesta manhã com seu vice, Ricardo Gomes, secretários e integrantes da equipe técnica da área da saúde para oficializar o que já estava em vista nos últimos dias. A definição foi antecipada pelo colunista de GZH Paulo Germano.  A prefeitura convidou representantes de quatro universidades para discutir o cenário epidemiológico atual e a possibilidade do afrouxamento da regra.

Em entrevista ao programa Gaúcha +, o prefeito da Capital destacou que a alta adesão à vacinação contra covid-19 foi um dos fatores para o novo posicionamento. Conforme a última atualização da Secretaria Municipal da Saúde, Porto Alegre tem 95,5% da população com ao menos uma dose, 85,5% com o esquema vacinal completo e 47% com o reforço. 

 — Acho que se deve a um esforço coletivo que a cidade fez. Porto Alegre não deixou de vacinar no feriado, sábado e domingo  — disse Melo.

O prefeito ainda lembrou os cancelamentos dos festejos de Réveillon e de Carnaval, e as festas que seguem ocorrendo em que o público não utiliza máscaras. Também disse que a cidade vive um novo momento e que a prefeitura "consolidou aquilo que já vinha acontecendo".

Sobre o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados, o prefeito manteve a decisão em aberto, mas salientou que será levada em conta a opinião dos especialistas.

 — Como tínhamos a unanimidade para espaço aberto, nós demos. Na semana que vem, vamos avaliar. 


 
 
 
 
 
 
 
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