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Leitora reclama de burocracia para adquirir descontos em passagens escolares 

Regras para concessão de benefício mudaram recentemente

08/04/2022 - 12h05min


Arquivo Pessoal / Arquivo Pessoal
Desde janeiro, Simone tenta descobrir a porcentagem de descontos que os filhos têm direito

Como em todos os anos, a assistente social Simone Souza, 49 anos, fez, em janeiro, o pedido de renovação dos cartões de passagem escolar dos filhos Sophia Souza Sagini, nove anos, e Enzo Souza Sagini, 11 anos. De lá pra cá, no entanto, a moradora do bairro Aparício Borges, na Capital, conta que tem enfrentado dificuldades burocráticas para garantir o direito dos filhos. A mãe afirma ter enviado o pedido de renovação no início de janeiro. No fim do mês, ela recebeu um e-mail informando que a regra para a concessão de descontos para as passagens escolares havia mudado. Por isso, precisou enviar outros documentos.

– Me avisaram que precisavam dessa documentação para avaliar qual seria a porcentagem que meus filhos teriam direito – explica.

A mãe conta que, 15 dias antes de as aulas começarem, foi recarregar o cartão das crianças, pelo aplicativo, mas ele seguia bloqueado. Simone afirma ter ido diversas vezes até a União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa), entidade que representa os estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico e profissionalizante. Mas, a justificativa apresentada pelos representantes era sempre de que a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) estava com bastante demanda. Ao mesmo tempo, a assistente social procurou a EPTC, que afirmou que o processo era realizado todo com a Umespa:

– Ficou um jogando a responsabilidade para o outro. E ninguém sabia me informar qual seria o desconto.  

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Atualmente, os filhos de Simone recebem 50% de desconto, cada um, na passagem. Mas ela questiona a demora para a análise da documentação. Por conta de sua renda e por ser mãe solo, acredita que tem chances de se encaixar nos critérios para garantir 100% de isenção. Simone lamenta a burocracia para conseguir acessar esse direito:

– Eu ainda consigo ir até esses locais para cobrar. Mas e os responsáveis que não podem? Se meus filhos tiverem direito à isenção de 100%, sei que não vão me devolver o valor que tenho gasto desde o início das aulas.

O custo com passagens fica em torno de R$ 200 por mês. Sophia e Enzo utilizam o transporte público quatro vezes por dia. Para economizar, o trajeto feito da escola até as aulas de música, no contraturno escolar, é feito a pé. A assistente social explica que faz as recargas a cada 15 dias, conforme as condições financeiras. Além disso, explica ainda que, com a pandemia, assim como muitos brasileiros, sua família teve uma perda financeira grande. O pai de Sophia e Enzo perdeu o emprego e ficou sem renda nenhuma.

– Sou separada, então arco com todos os custos das crianças. Me sinto desamparada por parte do poder público. Ninguém sabe dizer nada – protesta.

Umespa critica excessos

De acordo com a nota divulgada pelo presidente da Umespa, Anderson Farias, o caso exemplifica o “descaso da EPTC com milhares de estudantes”. A nota afirma que a EPTC apresenta a justificativa de precisar de um prazo maior para se adequar à legislação. “No caso dos estudantes do Fundamental, o desconto pode ser de até 100%, e dos de Ensino Médio e Técnico, de até 75%. Nesse momento, todos os estudantes estão pagando 50% do valor da passagem. A Umespa vem tentando resolver desde dezembro esses problemas e, até o momento, não temos nenhum prazo divulgado para a solução”. 

No entanto, a entidade questiona o fato de que os estudantes não tiveram um prazo maior para se adequarem. “Usam a lei para criar dificuldades e barrar o passe escolar, com a burocratização da solicitação do cartão escolar, com longos prazos de análise, com documentação excessiva e injusta e atrasos de entrega. E depois de aprovado, impendem os alunos de utilizarem o seu direito, como é o caso desses estudantes”.

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Prefeitura justifica ações

Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e EPTC informaram que “acompanham, junto à Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o processo de alteração do sistema, que passa de um para nove perfis de estudantes”. 

Além disso, a nota explica que, para a transição entre a lei anterior e a nova, “foi estipulado um prazo de adequação, o qual está em vigor”. De acordo com o decreto nº 21.406, publicado no Diário Oficial de 2 de março deste ano, os prazos são: 31 de julho para adequação dos sistemas digitais de gestão do serviço, e 1º de janeiro de 2023 para recadastramento. Por fim, a assessoria de imprensa da SMMU destaca que “a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e a EPTC estão fazendo ajustes para que as mudanças entrem em vigor o mais rápido possível”.

Produção: Kênia Fialho


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