Maria Neusa Lopes Matias, 80 anos, precisa usar fraldas geriátricas desde o dia 2 de setembro de 2017, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Com o lado direito do corpo paralisado, sem conseguir falar e recebendo alimento com auxílio de sonda, a moradora do bairro Sarandi, em Porto Alegre, vive em uma cama e depende da prefeitura para receber as fraldas. A filha dela, Inês Ketzer, 64, diz que a administração municipal não distribui os itens desde fevereiro. Já a prefeitura alega que a distribuição deve ser normalizada na semana que vem. 

Inês compartilha o incômodo da situação:

— Estamos comprando, mendigando e pedindo ajuda para os parentes — desabafa.

Os problemas começaram ainda em janeiro, quando Inês, que se dedica em tempo integral aos cuidados com a mãe de criação, foi realizar o novo cadastramento da idosa. Após concluir a questão burocrática,  foi informada de que precisaria fazer o número do Núcleo Integrado de Saúde (NIS) para dona Maria. Conseguiu cadastrá-la e foi em fevereiro ao Posto do IAPI, no bairro Passo D'Areia, onde recebia as fraldas mensalmente. No local, a atendente informou que a prefeitura não estava repassando as fraldas (tamanho GG) e que também não era possível substituir por outras.

— Sem as fraldas, está faltando tudo aqui em casa. Estou devendo R$ 384 na farmácia. Vou pulando de um mês para o outro, vou pagando um e devendo para outro — relata, salientando que precisa comprar cerca de 300 fraldas por mês com dinheiro do próprio bolso.  

Segundo a filha, a mãe tem o direto de receber 150 unidades por mês. Inês já esteve na prefeitura cobrando explicações, abriu protocolo na Ouvidoria da Saúde e fez várias reclamações pelo número 156. O desespero é tão grande que ela pede auxílio para quem puder doar fraldas. O contato pode ser feito pelo telefone (51) 98442-8586.

Prefeitura espera normalizar situação na próxima semana

A prefeitura informou que pretende normalizar a distribuição de fraldas geriátricas na próxima semana. O número total de pessoas cadastradas para recebimento é de 3,5 mil. O diretor administrativo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Paulo Guimarães, comentou sobre o problema:

— A informação é que, na semana que vem, o procedimento vai se normalizar. As empresas que ganharam o pregão entregarão a documentação para se habilitarem e nós poderemos fazer os pedidos.

Conforme a prefeitura, os fornecedores possuem prazo de entrega de até 30 dias, após emissão de nota de empenho (documento utilizado para registrar as despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública em seu primeiro estágio). Porém, os fornecedores alegam falta de insumo para confecção das fraldas. Atualmente, a prefeitura compra mais de 250 mil unidades de fraldas por mês, ao custo de R$ 1,19 cada uma.

Entenda o processo

A Secretaria de Administração e Patrimônio, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, desclassificou as propostas das duas empresas vencedoras do item 2 do pregão (fraldas extragrandes) e aplicou as penalidades previstas. O pregão chegou a ser homologado, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que as empresas possuem sócios em comum, o que é vedado pelo edital. Dessa maneira, a negociação com as demais licitantes será retomada, para ocorrer a seleção de nova proposta para o fornecimento de fraldas no tamanho extragrande. Os demais tamanhos já estão com ata de registro de preços disponível para utilização.