Mutirão da Defensoria Pública do RS atende 120 famílias que buscam por uma vaga na Educação Infantil de Porto Alegre - Notícias

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Fila de espera05/05/2022 | 14h07Atualizada em 05/05/2022 | 14h08

Mutirão da Defensoria Pública do RS atende 120 famílias que buscam por uma vaga na Educação Infantil de Porto Alegre

Maioria da demanda envolvia crianças que aguardam por uma matrícula em creches conveniadas ou do município

Mutirão da Defensoria Pública do RS atende 120 famílias que buscam por uma vaga na Educação Infantil de Porto Alegre Mateus Bruxel / Agencia RBS/Agencia RBS
Conforme última atualização do município, 5.878 crianças estão na fila por uma vaga nas instituições de ensino Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS / Agencia RBS

O mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado atendeu 120 famílias que estão na busca por uma vaga na Educação Infantil de Porto Alegre entre a segunda (2) e a terça-feira (3). A maioria dos atendimentos foi de crianças de zero a três anos, que aguardam por acesso à creche.

O atendimento ocorreu de forma virtual e teve a participação de famílias já pré-agendadas. Agora, a Defensoria aguarda o retorno da Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre os ofícios de solicitação de vagas. A pasta tem até a próxima quarta-feira (11) para responder os pedidos de vaga ou a negativa da mesma.

Caso não receba resposta ou tenha a negativa da vaga, o órgão estadual dará início com as ações judiciais. Desde 2018, uma decisão da Justiça obriga que todas as crianças na faixa etária de zero a cinco anos tenham direito à Educação Infantil em Porto Alegre.

Desde então, a Defensoria tem ingressado com ações individuais para obrigar o município a ofertar vagas na rede pública ou conveniada. Em caso de não cumprimento, o Município precisa fazer a compra da vaga na rede privada.

Esta é a quarta vez que a Defensoria Pública do Estado realiza esse tipo de ação para tentar minimizar a fila de espera por uma vaga nas escolas infantis municipais, principalmente para as creches. Conforme a última atualização da Secretaria Municipal de Educação, 5.878 crianças desta faixa etária estão na fila de espera por uma vaga. Esse número representa um aumento de 74% desde o início deste ano letivo.

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