A Secretaria Municipal da Educação de Canoas anunciou, nesta sexta-feira (6), que vai convocar os pais de alunos da Escola Infantil Anjos e Marmanjos, do bairro Rio Branco, para esclarecer a situação que levou ao afastamento de uma professora da instituição. A funcionária é suspeita de maus-tratos, humilhações e ameaças contra crianças.

A prefeitura também estuda descredenciar a escola, que é conveniada e fornece, na matriz, 136 vagas para crianças de zero a seis anos.

Gravações feitas por vizinhos e pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelaram que a funcionária tratava os alunos com rispidez (veja acima). A professora foi afastada por 10 dias, depois de o GDI mostrar as gravações para a direção do local, na terça-feira (3).

O caso
Professora de escola infantil de Canoas é suspeita de maus-tratos e ameaças a alunos

A prefeitura informou ter pedido à Procuradoria-Geral do Município que avalie três situações: o afastamento em definitivo da profissional, o rompimento do termo de credenciamento, que tem data vigente até 31 de julho, e o impedimento da instituição de participar de novos processos de credenciamento.

Também nesta sexta-feira, a Polícia Civil encaminhou intimação para que a professora — cujo nome não foi revelado — e a dona da escola, Cristiane Loureiro Silveira, prestem depoimento na próxima semana.

— É possível perceber que é uma ação sistêmica. Não é fato de um dia. Essa pessoa não tem preparo para o que faz — ressaltou o delegado Pablo Rocha, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A polícia também ouvirá os demais funcionários e pais de alunos para tentar apurar outras situações. Além disso, as autoridades querem saber se havia conivência de outras pessoas da escola com as atitudes da professora — nas gravações, é possível ouvir vozes de outras funcionárias junto à mulher.

As denúncias surgiram a partir da preocupação de vizinhos com a forma como as crianças eram tratadas, com gritos e palavras ameaçadoras. Em 2019, o Conselho Tutelar chegou a inspecionar o local. Desde 2021, moradores fizeram gravações da mulher falando com os alunos. 

O GDI também flagrou situações. Frases como "Cala a tua boca e come", "Vou te cortar tua mão, te juro" e "Eu tenho nojo daquela nega" chamaram a atenção de autoridades pela rispidez e agressividade. As falas foram gravadas durante o horário do almoço, quando as crianças ficam em um pátio coberto, nos fundos da escola.

O promotor da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, também abriu procedimento administrativo sobre o caso.

A escola emitiu nova nota oficial nesta sexta-feira. Leia a íntegra:

"1. A Escola de Educação Infantil Anjos e Marmanjos, estabelecida há 18 anos na cidade de Canoas/RS, teve conhecimento nesta primeira semana do mês de maio de 2022, da existência de áudios onde uma funcionária profere palavras de maus-tratos contra crianças em horário do almoço.

2. Primeiramente, a Escola repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de maus-tratos, sejam eles físicos ou verbais, seja com crianças ou mesmo pessoas adultas, tendo sempre primado pela sua conduta íntegra em quase duas décadas de atividade.

3. Como é de conhecimento público, no dia de hoje (06.05.2022) foi publicada uma reportagem em jornal de Porto Alegre/RS, relatando o fato a partir de áudios.

4. A Escola informa que tão logo teve conhecimento dos áudios apresentados pela jornalista na tarde de terça-feira (03.05), imediatamente afastou a funcionária suspeita de proferir as palavras que constam no áudio, a fim de averiguar todos os fatos e, de forma racional e justa, tomar as medidas legais cabíveis.

5. No mesmo dia, e em ato contínuo, a direção e coordenação da Escola esteve reunida com a Secretaria Municipal de Educação de Canoas/RS a fim de esclarecer o fato e tomar providências no sentido de formas de procedimento a partir daquele momento. Foi redigida uma ata da reunião.

6. Importante registrar que até este momento (sexta-feira), tanto a Escola como a Secretaria de Educação e o Conselho de Educação do Município de Canoas/RS, não tiveram acesso aos áudios que são citados na reportagem. Tais arquivos eram desconhecidos pela Escola até então.

7. Ainda, salvo esse fato, a Escola desconhece a existência de outra denúncia, reclamação ou investigação contra a Escola com a alegação de maus-tratos ou violência contra crianças. O trabalho prestado pela Escola é fiscalizado mensalmente e rotineiramente pela SME de Canoas/RS, havendo total transparência em todas as atividades desempenhadas.

8. Informa que até este momento, não houve qualquer intimação ou notificação por parte da Polícia Civil, Ministério Público ou qualquer outro órgão, a fim de que sejam prestados esclarecimentos.

9. Entretanto, a Escola já tomou providências com a contratação de profissionais na área de psicologia e psicopedagogia a fim de prestarem atendimento para a professora e, em especial, às crianças que faziam parte da sala de aula onde a professora suspeita - e afastada - atuava.

10. Ainda, informa que todas as solicitações de informações e esclarecimentos que a Secretaria de Educação do Município ou o Conselho de Educação de Canoas/RS, além de outros órgãos, sejam do Poder Executivo ou Judiciário, solicitarem, tudo será apresentado e prestado.

11. Como prova da conduta ilibada da Escola, graças a prestação do seu trabalho dentro das regras previstas por leis e políticas educacionais, possui credenciamento junto a Prefeitura Municipal de Canoas/RS desde o ano de 2010.

12. A Escola não se exime de sua responsabilidade de cuidado para com cada criança. Está totalmente à disposição dos pais e autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários.

13. Reforçamos o nosso compromisso de que nossa principal razão é o cuidado e zelo pelas crianças, buscando preservar o bem estar delas que possam ter sido afetadas – ou não – deste fato noticiado."