O grande volume de lixo inapropriadamente descartado que acabou sendo revelado pela seca em uma curva do Rio Gravataí, entre Cachoeirinha, no dia 6 de fevereiro, realça um problema latente das grandes concentrações populacionais: a complexa gestão dos resíduos produzidos pela sociedade.

A situação apontada por moradores do município vizinho à Capital foi inicialmente tratada com surpresa pelo poder público. Em um primeiro momento, houve indefinição sobre como agir. Depois, reuniões entre setores da sociedade foram provocadas. E, finalmente, desde a semana passada, ocorreu a definição para contratação de uma empresa especializada e a limpeza teve início.

Conforme Pedro Sidou, sócio-proprietário da empresa Firma de Mergulho, que está contratada para a limpeza, iniciada no dia 18, serão necessárias ao menos três semanas para a conclusão do trabalho. Confira a seguir alguns pontos sobre a situação num dos principais mananciais da Região Metropolitana.

Como se formou a ilha de lixo?

A principal hipótese é de que, com a estiagem, o volume de água baixou e o material começou a ficar retido nos aguapés (vegetação aquática) e na mata ciliar, que se estende ao longo das margens do Rio. Objetos mais pesados e volumosos, tais como móveis, pneus e partes de móveis e utensílios, acabaram retidos no leito do manancial. Peças menores, como garrafas plásticas, embalagens e sacolas, papéis e tecidos restaram flutuando sobre a água.

Avaliações do local davam conta de que uma área maior que um campo de futebol estava ocupada por lixo. O Gravataí é um dos mais importantes rios da Grande Porto Alegre, sendo responsável pelo abastecimento para atividades econômicas e consumo humano das populações de Gravataí, Alvorada, Cachoeirinha, Viamão, Santo Antônio da Patrulha e Glorinha.

Quem é responsável?

Segundo as autoridades, é improvável que se consiga determinar quem são os autores do descarte irregular. Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, geólogo Sérgio Cardoso, é "muito provável" que os materiais venham sendo descartados permanentemente pela própria população, no rio, em suas margens, ou em algum dos arroios que confluem para o manancial: Arroio Feijó (que atravessa parte de Alvorada e da zona norte de Porto Alegre), Arroio Barnabé (que percorre mais da metade do território urbano de Gravataí), Arroio Passinhos (que cruza Cachoeirinha através de área preservada denominada Mato do Júlio), entre outros de menor expressividade. 

— Lixo não tem pernas. Devemos agradecer aos aguapés e marrequinhas, pois juntamente com a seca revelaram um grave problema que precisa ser enfrentado com seriedade, políticas públicas e orçamento definido, sobretudo para a qualificação de sistemas de coleta seletiva e destinação adequada dos resíduos — descreve Cardoso.

O que foi feito e não foi feito desde que se descobriu?

As providências adotadas desde que as autoridades do governo do RS e dos municípios implicados na crise ambiental e que passaram a reagir são paliativas e restringem-se à retirada dos materiais para limpeza e desobstrução do leito do rio.

Conforme o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, a limpeza no trecho é fundamental, mas muito mais importante será uma coordenação conjunta de ações pelo poder público.

— Temos um cenário de carência de políticas públicas efetivas. Muitas cidades banhadas não possuem sistemas eficientes de coleta seletiva de resíduos sólidos, programas de reciclagem e de educação ambiental. São ações que dependem de determinação política e disponibilidade de orçamento. A gestão pode ser consorciada entre os municípios e a fiscalização necessita ser integrada entre cidades e Estado — defende Cardoso.

Alguém está sendo multado e responsabilizado?

Diante da impossibilidade de atribuição da autoria, é bastante improvável que pessoas ou empresas sejam responsabilizados. Questionada sobre eventual autuação ou aplicação multa, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) explicou, em nota, que está atuando com caráter orientativo nesse caso: 

“Por ser uma situação crônica, de um problema que se revelou por uma questão relacionada à baixa do rio, a Fepam, neste caso, vem atuando de forma orientativa, de apoio aos municípios da região, não punitiva”, diz o texto encaminhado nesta segunda-feira (20) a GZH.

Qual é a real ameaça que o lixo representa? Há risco de chegar ao Guaíba e aumentar a poluição do principal manancial de água da Capital?

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, se o problema do descarte inadequado não for atacado com objetividade, a partir da atual experiência, o dado ambiental será contínuo e a ameaça ao bem estar das populações banhadas poderá se acentuar. Em tese, segundo Cardoso, materiais despejados no Rio Gravataí já chegam ao Guaíba, porém de forma fragmentada.

— É o que chamamos de poluição difusa. Todos sabemos que está lá, mas muitas vezes não é notável como neste caso que estamos enfrentando. Vai continuar ocorrendo se não houver uma mudança de atitude com estruturação de políticas públicas para evitar ou reduzir aom máximo o impacto desse tipo de poluição — define.

Cardoso conta que o Comitê da Bacia já trabalha em um levantamento de informações com as prefeituras das cidades banhadas pelo Rio Gravataí, a fim de mapear o que existe e oferecer suporte técnico e científico à composição de novas práticas e políticas.