Quem costuma passar por diferentes vias de Porto Alegre já deve ter percebido fios de postes pendentes, rompidos, caídos e até amarrados em árvores ou em outras estruturas. Não é necessário procurar muito, porque em diversas ruas ou avenidas é possível dar de cara com essa realidade. Além disso, o emaranhado da fiação se destaca de forma negativa em termos estéticos.

Nesta quinta-feira (10), a reportagem de GZH esteve em pontos onde o problema ocorre, especialmente em bairros como Menino Deus e Cidade Baixa. Na esquina da Avenida Praia de Belas com a Rua Botafogo, bem no entorno de uma farmácia, há fios dependurados.

— Acho um absurdo, porque se for um fio elétrico é fácil tomar um choque — afirma a aposentada Maria Lúcia, de 72 anos, que passava ao lado de um deles, quase encostado na calçada. — E para a questão estética não fica bem — acrescenta.

Na Avenida Praia de Belas, 1.380, defronte a uma confeitaria, outro fio pendente balança ao sabor do vento. Pouco adiante, na esquina com a Bastian, os carros passam sobre um outro fio que está com uma parte caída na via.

Na esquina da Rua José do Patrocínio com a República, onde há uma hamburgueria, os fios caídos foram amarrados em outras estruturas verticais, como postes não vinculados ao serviço elétrico. O mesmo cenário se repete no cruzamento da Avenida Ipiranga com a Getúlio Vargas.

O assunto do excesso de fiação não é novo. Conforme lei publicada no Diário Oficial de Porto Alegre de 12 de março de 2018, as empresas de energia elétrica, telefonia fixa, banda larga e TV a cabo que mantivessem fiação excedente e sem uso em postes de Porto Alegre poderiam pagar multa de mais de R$ 4 mil.

A diretora da Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) da prefeitura, Lorecinda Abrão, compartilha os problemas encontrados para a fiscalização e identificação dos responsáveis pelos fios caídos.

— A responsabilidade dos postes é da concessionária, que é a CEEE Equatorial. Ela faz a locação dos postes para as empresas de telefonia — cita, mencionando que a legislação exige das empresas a identificação de fios e cabos. — Como não conseguimos identificar de quem é o cabo e o fio, acabamos autuando sempre a CEEE — revela.

A diretora ressalta que a prefeitura não pode simplesmente sair cortando os fios de todos os postes, para não deixar as pessoas sem internet. 

— A fiscalização e multas são diárias. Raramente conseguimos identificar de quem é o cabo, porque as empresas infringem a lei — observa.

De janeiro até agora, a DGF encaminhou 151 notificações à CEEE Equatorial sobre o problema envolvendo fiação aérea na cidade.

Concessionária  explica o que tem feito para atenuar o problema

Em 2021, a CEEE Equatorial começou a primeira etapa da remoção de fiação excedente nos postes da Capital. O serviço foi realizado na Avenida Francisco Silveira Bitencourt, no bairro Sarandi, na Zona Norte. A operação teve início também em Guaíba, na Região Metropolitana.

Na ocasião, GZH mostrou que a cada mês, uma via da cidade afetada pelo mesmo problema seria contemplada em Porto Alegre. Havia uma inspeção, na qual equipamentos inativos eram identificados, e em seguida as empresas responsáveis por esses cabos recebiam notificações para ajustes. A partir daí, a fiação irregular começava a ser removida. 

Questionada sobre o andamento deste projeto, a CEEE Equatorial relata o cenário atual:

"A CEEE Grupo Equatorial Energia informa que todas as fiações citadas ou exemplificadas na matéria não pertencem à concessionária e a manutenção das mesmas são de responsabilidade de empresas de telefonia, TV à cabo e iluminação pública.

A companhia ressalta que não é prática, por questão de segurança, amarrar fios em qualquer outra estrutura que não seja no ponto mais alto dos postes (esquema abaixo), local adequado para a instalação das redes da empresa.

Em relação ao reordenamento de fios na cidade de Porto Alegre, a CEEE Grupo Equatorial Energia, em junho, após reunião realizada com a Prefeitura, vem realizando ações de organização de rede e notificação de fiações incorretas de outras concessionárias presas aos postes. Uma das atividades foi feita nos bairros Restinga e São José.  A agenda será futuramente estendida a outros bairros, conforme cronograma estabelecido em conjunto com a administração municipal."

Anatel recomenda o que fazer

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recomenda como a população deve proceder em relação aos fios caídos.

— Como estamos falando de postes e de rede energizada, nunca sabemos se o cabo está energizado, sempre recomendamos que a pessoa não coloque a mão — orienta o superintendente de Competição da Anatel, José Borges da Silva Neto, salientando que houve uma proliferação de operadores de telecomunicações que utilizam os postes pelo país.

Segundo o superintendente, ao flagrar o problema, a pessoa deve procurar a concessionária de energia elétrica local e solicitar a remoção do cabo caído ou rompido.

— A concessionária também fará a devida comunicação para a empresa responsável pela fiação, se for de telecomunicações — esclarece.

Questionado por quais motivos, na prática, as ações para coibir os problemas da fiação excedente e caída não funcionam, o superintendente resume o que tem sido feito.

— Temos atuado junto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na revisão da regulamentação, justamente para incrementar a fiscalização e procurar formas de sancionar aqueles agentes que estão irregulares — conclui.