— Meu filho, de 14 anos, só aprendeu a ler agora— afirma o reciclador Valdenir Macedo da Silva, de 60 anos, indignado com o ensino público. 

Dos 13 filhos, cinco estão na Escola Municipal de Ensino Fundamental Migrantes, em Porto Alegre, e mesmo os que estão no sexto e sétimo ano têm dificuldades para ler e escrever. Morador da Vila Dique, ele lamenta o fechamento da  Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Ernesto Toccheto, “que era a escola mais forte”. A instituição é uma das 163 instituições estaduais que constam como extintas em 2023 – número dobrou em comparação com 2013, conforme o Censo Escolar. 

Levantamento feito pela reportagem de GZH com os dados do Censo Escolar aponta que, em 2013, 81 escolas estaduais estavam "paralisadas", termo utilizado para se referir a instituições extintas ou em processo de extinção. Na última edição da pesquisa, divulgada em 2022, 159 escolas que foram desativadas no RS são de Ensino Fundamental. 

Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), o número de escolas fechadas ainda é preliminar do Censo Escolar 2023. Do total, cinco já foram extintas, quatro municipalizadas e 154 estão em processo de cessação de atividades, com trâmite ainda em andamento, bem como o descredenciamento no Conselho Estadual de Educação.

Conforme o Conselho Estadual de Educação, os principais motivos para extinguir uma escola são o baixo número de matrículas e a migração para instituição municipal construída nas proximidades. Segundo o Censo Escolar, entre 2013 e 2022, houve redução de 29% no número de matrículas no Ensino Fundamental na rede estadual, passando de 589.258 para 418.412.

— A diminuição do número de matrículas no Ensino Fundamental é um fenômeno nacional, por conta das mudanças que a pirâmide etária do Brasil sofreu na última década — explica Mariza Abreu, consultora em Educação e secretária da pasta no RS em 2006. — No Rio Grande do Sul, o impacto é maior por ser o Estado com menor número de pessoas entre zero e 14 anos.

A consultora afirma que não se trata de um fenômeno negativo, mas sim de uma oportunidade para que os governos mudem o foco de políticas públicas. 

— Durante muitos anos, o objetivo foi ampliar o número de vagas na rede pública. Hoje, contudo, uma das únicas modalidades que ainda necessita de ampliação em alguns Estados é a creche. Nos ensinos Fundamental e Médio, o foco agora precisa ser a qualidade — afirma.

A ex-secretária lembra que o baixo número de matrículas não é suficiente para justificar a extinção de uma escola. Deve haver um diálogo entre a comunidade e os governos estaduais e municipais para decidir. 

— Não é um processo que ocorre da noite para o dia. É preciso ver ainda se há interesse dos moradores e do Executivo local em municipalizar a instituição, por exemplo, antes de decidir pela extinção — afirmou.

Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou mudanças na legislação da área. O Marco Legal da Educação reforça a municipalização do Ensino Fundamental, processo que já tem ocorrido nos últimos anos e que segue modelo similar ao do Estado do Ceará. Isso pode ampliar o número de escolas estaduais extintas nos próximos anos.

Escolas abandonadas

De acordo com o Censo Escolar de 2022, dos 497 municípios gaúchos, cem registraram pelo menos uma escola estadual extinta. A cidade que liderou o ranking foi Porto Alegre, com 14 instituições desativadas. Na sequência vem Venâncio Aires (9),  Hulha Negra (6) e Bagé (5).

Muitas das instituições estaduais que constam como extintas em 2022 haviam iniciado o processo de cessação de atividades em anos anteriores. Na Capital, das 14 escolas citadas, 10 foram desativadas entre 2017 e 2021. Ao menos três delas estão abandonadas e com estruturas depredadas – uma delas é a Escola Professor Ernesto Tocchetto. 

— É complicado porque não temos nenhuma escola nas redondezas que atenda o público adolescente aqui da Vila Dique — lamenta Rebeca Canabarro, professora de Filosofia e moradora da região. — O Tocchetto atendia alunos do Ensino Médio também. Agora, os estudantes têm que pegar dois ônibus para ir até a instituição mais próxima. 

A reportagem questionou a Seduc, por meio da  Lei de Acesso à Informação, sobre a situação das instituições extintas e o que será feito das estruturas, mas ainda não houve retorno. A Secretaria de Educação de Porto Alegre também foi contatada a respeito da reclamação feita à Escola Municipal Migrantes, mas não houve resposta até a última atualização da reportagem.

Produção: Luiza Schirmer