O saque calamidade pública do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para moradores de Porto Alegre atingidos pela tempestade de 16 de janeiro já está disponível. Na sexta-feira (26), a Caixa Econômica Federal comunicou a prefeitura sobre a inclusão da Capital na lista de municípios habilitados ao benefício.

A partir deste sábado (27) e até 18 de abril, aqueles que têm saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6,22 mil — a depender da quantia disponível no fundo na data em que for realizada a solicitação.

O acesso ao benefício leva em consideração a área de residência. Moradores de 76 bairros (veja a lista abaixo) estão automaticamente habilitados e poderão encaminhar o pedido de saque via aplicativo do FGTS ou em uma agência da Caixa.

Quem reside em outros 18 bairros (confira abaixo) terá de abrir pedido, inicialmente, para a prefeitura. Por meio do sistema 156 (Central de Atendimento ao Cidadão), será necessário informar nome, celular, endereço completo e fazer a descrição dos danos sofridos na residência — nesses casos, apenas se o pedido for aprovado pelo município o morador terá direito ao saque.

Conforme a Caixa, o saque calamidade do FGTS é uma modalidade de acesso aos recursos em casos de necessidade pessoal, urgente e grave em razão de desastre naturais, como enchentes, queda de granizo, vendavais e ciclones extratropicais, na área de residência dos beneficiários.

A liberação dos recursos para a Capital ocorre devido ao reconhecimento, por parte do governo federal, do decreto de situação de emergência publicado pela prefeitura após a tempestade de 16 de janeiro.

Como solicitar o saque-calamidade do FGTS

Pelo aplicativo do FGTS

• Ao acessar o app FGTS, clique na opção "Meus Saques"
• Escolha a opção "Outras Situações de Saques"
• Selecione o motivo do saque como "Calamidade Pública"
• Selecione Porto Alegre e clique em​ "Continuar"
• Escolha uma das opções para receber seu FGTS​: crédito em conta bancária de qualquer instituição ou sacar presencialmente
• Faça upload dos documentos requeridos
• Confira os documentos anexados e confirme ​
• A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Em uma agência da Caixa

Sendo necessário o comparecimento em uma agência da Caixa, o trabalhador deve estar de posse da documentação a seguir:

• Comprovante de residência em nome do trabalhador (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, dentre outros), emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calamidade havida em decorrência de desastre natural​
• Na falta do comprovante de residência, o titular da conta do FGTS poderá apresentar uma declaração emitida pelo governo municipal, atestando que o trabalhador é residente na área afetada. A declaração deverá ser firmada sobre papel timbrado e a autoridade emissora deverá colocar nela data e assinatura. Também deverá ser mencionado na declaração: nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador. ​
• Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado
• CPF
• CTPS física ou CTPS Digital ou qualquer outro documento que comprove o vínculo empregatício

Quem tem direito

Bairros dos quais moradores estão automaticamente habilitados a fazer o saque:

1. Aberta dos Morros
2. Agronomia
3. Anchieta
4. Arquipélago
5. Belém Novo
6. Belém Velho
7. Boa Vista
8. Boa Vista do Sul
9. Bom Jesus
10. Camaquã
11. Campo Novo
12. Cascata
13. Cavalhada
14. Chácara das Pedras
15. Chapéu do Sol
16. Coronel Aparício Borges
17. Costa e Silva
18. Cristal
19. Cristo Redentor
20. Espírito Santo
21. Extrema
22. Farrapos
23. Glória
24. Guarujá
25. Higienópolis
26. Hípica
27. Humaitá
28. Ipanema
29. Jardim Carvalho
30. Jardim Europa
31. Jardim Floresta
32. Jardim do Salso
33. Jardim Isabel
34. Jardim Itu
35. Jardim Leopoldina
36. Jardim Lindóia
37. Jardim Sabará
38. Jardim São Pedro
39. Lageado
40. Lami
41. Lomba do Pinheiro
42. Mario Quintana
43. Medianeira
44. Morro Santana
45. Navegantes
46. Nonoai
47. Parque Santa Fé
48. Partenon
49. Passo da Areia
50. Passo das Pedras
51. Pedra Redonda
52. Pitinga
53. Ponta Grossa
54. Restinga
55. Rubem Berta
56. Santa Maria Goretti
57. Santa Rosa de Lima
58. Santa Tereza
59. Santo Antônio
60. Sarandi
61. São Caetano
62. São Geraldo
63. São João
64. São Sebastião
65. Serraria
66. Sétimo Céu
67. Teresópolis
68. Três Figueiras
69. Tristeza
70. Vila Assunção
71. Vila Conceição
72. Vila Ipiranga
73. Vila Jardim
74. Vila João Pessoa
75. Vila Nova
76. Vila São José

Bairros dos quais moradores terão de comprovar perdas para receber o saque:

1. Auxiliadora
2. Azenha
3. Bela Vista
4. Bom Fim
5. Centro Histórico
6. Cidade Baixa
7. Farroupilha
8. Floresta
9. Independência
10. Jardim Botânico
11. Menino Deus
12. Moinhos de Vento
13. Mont'Serrat
14. Petrópolis
15. Praia de Belas
16. Rio Branco
17. Santa Cecí­lia
18. Santana