A novela das 23h da TV Globo, Verdades Secretas, mostra a dona de uma agência de modelos, a Fanny, interpretada por Marieta Severo, agenciando garotas para o chamado book rosa, um esquema de prostituição de luxo.

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Nas redes sociais, publicações sugerem que o serviço não só existe na vida real como é bastante comum. Em um grupo de anúncios para modelos e figurantes, o perfil de uma agência oferece vagas para recepcionistas em um evento em São Paulo. No final do anúncio, a agência avisa que aceita interessadas também no casting (seleção) para a "ficha rosa".


Reprodução / Facebook

Um outro perfil oferece modelos, atrizes, universitárias e promotoras de eventos para programas com "executivos de alto nível", sem mencionar preços.


Reprodução / Facebook

O Diário Gaúcho entrou em contato com a agência do primeiro anúncio através do e-mail informado, mas não obteve resposta. O perfil que oferece o serviço de ficha rosa apenas pediu mais dados do interessado, mas não retomou o contato.

É crime ou não?
O advogado Marcelo Antônio de Souza Oliveira (OAB/RS 84.023) esclarece, em primeiro lugar, que a prostituição não é crime. Porém, tirar proveito da prostituição, isso, sim, é crime previsto no Código Penal:

- A lei prevê dois crimes: lenocínio e rufianismo. O primeiro significa o favorecimento, a indução, facilitação à prostituição. A lei prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. Já rufianismo é tirar proveito da prostituição. Nesse caso, além da prisão, é prevista uma multa.

Ou seja, tanto apenas agenciar alguém para se prostituir, sem ganhar nada com isso, quanto ganhar algum tipo de comissão com os programas são atitudes consideradas crimes.

Marcelo analisou as imagens das redes sociais e opinou que, no primeiro caso, não há contundência sobre aliciamento para prostituição:

- A publicação, sozinha, não prova nada. Apenas com uma investigação policial aprofundada seria possível determinar se este é um caso de aliciamento ou não.

Já o perfil que oferece "modelos, atrizes, universitárias e promotoras" poderia ser enquadrado como crime, se ficar provado que os encontros acontecem para fins sexuais, já que, mesmo que o dono do perfil não ganhe nada com os encontros, ele está facilitando a prostituição.

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