Justiça proíbe dupla Zé Neto e Cristiano de usar a marca "Esqueminha" - Entretenimento

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Sob pena de multa05/07/2022 | 10h11Atualizada em 05/07/2022 | 10h18

Justiça proíbe dupla Zé Neto e Cristiano de usar a marca "Esqueminha"

Termo dá nome a um evento criado pela dupla sertaneja, que foi processada por uma banda baiana chamada Isqueminha

Justiça proíbe dupla Zé Neto e Cristiano de usar a marca "Esqueminha" Antonio Valiente / Agencia RBS/Agencia RBS
Zé Neto e Cristiano promoviam evento que se chamava "Esqueminha", mas foram proibidos de usar a marca Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS / Agencia RBS
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Zé Neto e Cristiano estão impedidos de usar o termo "Esqueminha", que dá nome a um evento criado pela dupla sertaneja. Segundo o jornal O Globo, o Tribunal de Justiça de Goiás deu parecer favorável a um processo movido pelo cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha, que solicita indenização por danos morais pelo uso indevido da marca. 

De acordo com a decisão, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não autorizou que as marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC" fossem usadas pelos sertanejos por conta da similaridade com o nome da banda baiana. O documento assinado pelo juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, justifica que os dois nomes são "utilizadas em contextos comuns de entretenimento".

A liminar determina ainda que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação pela dupla Zé Neto e Cristiano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil.

De acordo com Luiz Vasconcelos, advogado da banda Isqueminha, uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto e Cristiano, que teve solicitações pelo uso da marca Esqueminha indeferidas junto ao INPI. 

 
 
 
 
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