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Ação judicial

Zé Neto e Cristiano se defendem após serem impedidos de usar a marca "Esqueminha" pela banda Isqueminha

Liminar assinada na última semana determina multa de até R$ 50 mil caso seja descumprida

06/07/2022 - 08h38min

Atualizada em: 06/07/2022 - 08h39min


GZH
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Divulgação / Assessoria Márcia Stival
Zé Neto e Cristiano foram processados pelo cantor Gabriel Levy, da banda Isqueminha

 Após serem impedidos de usar o termo "Esqueminha" por conta de uma ação movida pelo  cantor baiano Gabriel Levy, da banda Isqueminha,  Zé Neto e Cristiano se pronunciaram. Em nota enviada ao jornal O Globo, a assessoria de imprensa afirma que a dupla  nunca fez uso da marca "Esqueminha", palavra que nomeia um evento musical dos artistas.  

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, ressalta que o Instituto Nacional de Propriedade (Inpi) não autorizou que as marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC" fossem empregadas pelos sertanejos "em razão da similaridade com a marca de propriedade do autor, 'Isqueminha', ainda mais por serem utilizadas em contextos comuns de entretenimento". 

 A liminar assinada na última semana determina que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação pela dupla Zé Neto e Cristiano, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, R$ 50 mil. 

 De acordo com Luiz Vasconcelos, advogado da banda Isqueminha, uma notificação extrajudicial não havia sido atendida pela dupla Zé Neto e Cristiano, que teve solicitações pelo uso da marca "Esqueminha" indeferidas junto ao Inpi. "A marca foi requerida por uma empresa, e não pela dupla", defende-se um representante da Work Show, responsável pela carreira dos sertanejos. 

Vale lembrar que um caso semelhante aconteceu recentemente com a dupla sertaneja Maiara e Maraisa, proibida judicialmente de usar o nome "As Patroas", que era empregado pelas artistas junto da cantora Marília Mendonça, morta em novembro de 2021 em um acidente de avião. A ação indenizatória por concorrência desleal foi movida no Tribunal de Justiça da Bahia por Daisy Soares, dona do projeto de forró contemporâneo A Patroa, criado em 2013. 


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