A Federação Nacional das Escolas de Samba (Fenasamba) denunciou uma suposta proibição de enredos relacionados às religiões de matriz africana, aos negros e à comunidade LGBT+ no Carnaval de Canoas, na Região Metropolitana. O tema gerou polêmica nas redes sociais nesta quarta-feira (19). 

Segundo o texto da Fenasamba, publicado na terça (18), a determinação teria sido repassada pelo secretário municipal de Cultura e Turismo de Canoas, Wolmar Pinheiro Neto, durante reunião com a Associação das Escolas de Samba da cidade (Aesc). No encontro, a prefeitura teria comunicado que cederia o Parque Eduardo Gomes para a realização dos desfiles, em abril, mas sem recursos públicos.

Segundo Daniel Scott, vice-presidente e diretor de Carnaval da Aesc, a reunião em que houve a suposta exigência aconteceu para tratar, inicialmente, sobre o financiamento dos desfiles.

— Foi quando ele fez essa exigência, de que ia ficar muito difícil aceitar enredos que fossem relacionados a religiões afro, orixás, povo negro, movimento LGBTQIA+ — afirmou Scott ao portal g1.

A reportagem busca contato com  Pinheiro Neto. O espaço está aberto para manifestação.

Em nota, a Fenasamba criticou a proibição dos temas e afirmou que "tal atitude, além de revelar um inaceitável preconceito e intolerância religiosa, é crime, tipificado no artigo 208, do Código Penal Brasileiro".  

O artigo mencionado estabelece penas de um a três anos e multa para aquele que "escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso". 

Na mesma nota, a entidade nacional se colocou à disposição das escolas do município para formalizar uma denúncia no Ministério Público contra a atitude do secretário, caracterizada por ela como "criminosa e preconceituosa".

O que diz a prefeitura

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Canoas emitiu uma nota na qual afirma que "a Administração Municipal se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes". 

Além disso, o texto também diz que "o prefeito Airton Souza ressalta ainda que a atual gestão da Prefeitura é comprometida em governar para todos os canoenses e preza pela liberdade, o que inclui a livre manifestação artística, cultural e religiosa no Carnaval". 

Veja a nota na íntegra:

"A Prefeitura de Canoas informa que, embora não seja possível destinar recursos públicos ao Carnaval em 2025, devido às necessidades urgentes de investimentos na área da Saúde, a Administração Municipal se colocou à disposição para apoiar a realização das festividades com a cedência do Parque Esportivo Eduardo Gomes. O prefeito Airton Souza ressalta ainda que a atual gestão da Prefeitura é comprometida em governar para todos os canoenses e preza pela liberdade, o que inclui a livre manifestação artística, cultural e religiosa no Carnaval."