Prefeito demite secretário - Diário Gaúcho

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07/12/2010 | 06h11

Prefeito demite secretário

Alexandre Souza da Silveira, marido de Juliana Brizola, é afastado da Secretaria Municipal da Juventude. Câmara abrirá CPI para investigar o órgão

Prefeito demite secretário Luciano Lanes, PMPA/
Fortunati anunciou as mudanças Foto: Luciano Lanes, PMPA

Três dias depois de o Diário Gaúcho denunciar supostas irregularidades envolvendo as últimas três gestões na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ), o prefeito José Fortunati anunciou ontem o afastamento do atual secretário, Alexandre Souza da Silveira, o Alexandre Rambo, marido da futura deputada Juliana Brizola.

No lugar de Alexandre, assume o presidente nacional da Juventude do PDT, Luiz Martins. A decisão foi comunicada pelo prefeito José Fortunati após reunião da executiva estadual do partido.

– Eu decidi intervir na secretaria, afastando o secretário atual e nomeando uma pessoa de minha extrema confiança, que é o Luiz Martins – disse o prefeito.

Fortunati deu outro aviso: Mauro Zacher, também envolvido nas denúncias, não é mais o líder da bancada do partido na Câmara.

Logo após ser anunciado como novo secretário, Luiz Martins, o Luizinho, antecipou sua primeira medida.

– Vamos rever todos os contratos da secretaria – disse, em entrevista coletiva.

À tarde, em sessão tumultuada, Juliana havia solicitado à Câmara Municipal a abertura de uma CPI na secretaria.

- SMJ é investigada desde 2007

A pasta, ocupada pelo PDT desde a sua criação, em 2005, é alvo de investigações há quatro anos. As denúncias abrangem as gestões de Mauro Zacher, Juliana Brizola e Alexandre Rambo.

Além das quatro denúncias que estão sendo apuradas por diferentes órgãos dos ministérios públicos estadual e federal, a Polícia Federal reabriu o inquérito que indiciou nove pessoas por crimes de formação de quadrilha e locupletamento (enriquecimento ilícito), entre outros, envolvendo o Fundae, que coordenava o ProJovem em 2007, na gestão de Mauro.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Alexandre Rambo informou que ele estava em reunião.

AS DENÚNCIAS

1 – Devolução de salários
- A Procuradoria Especializada Criminal apura um suposto esquema de desvio de recursos na gestão de Juliana Brizola na SMJ (dez/2007 a abr/2008). A denúncia é da secretária-adjunta de Juliana na época, Adriane Rodrigues. A advogada, que prestou depoimento ao MP, afirma que se afastou do cargo um mês depois de assumir porque não concordava com a devolução de mais de 50% de seu salário ao gabinete.

2 - Contrato do ProJovem
- A gestão de Juliana e a de Mauro Zacher também estão sob investigação da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Um inquérito civil público instaurado em maio deste ano analisa a contratação da Fundação da Ulbra (Fulbra) para coordenação do ProJovem, em substituição à Fundae. A procuradoria quer saber por que o serviço é executado por entidades terceirizadas e não por educadores do município. A Fundae não teve o contrato renovado por suspeitas de irregularidades em 2007, na gestão de Mauro.

3 – Falta de licitação
- A Promotoria Especializada Criminal e a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investigam denúncia de dispensa de licitação na gestão do atual secretário, Alexandre Rambo. A dispensa foi dada a uma empresa de sonorização para a Semana Municipal da Juventude, em 2009. Em uma gravação obtida pela reportagem, o dono da empresa revela que, dos R$ 54,9 mil cobrados pelo serviço, R$ 24 mil foram entregues para pessoas vinculadas à SMJ.

4 – Repasse
- Em inquérito aberto em maio de 2010, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público investiga o repasse de R$ 530 mil, em 2008 e 2009, para a Associação dos Moradores da Vila Tronco-Neves (Amavtron), coordenar o projeto Quilombos da Juventude. Na época, o valor, dez vezes maior que a média dos repasses para convênios mantidos pela prefeitura, chamou a atenção por beneficiar apenas uma entidade.

Bate-boca na Câmara

O clima que antecipou a mudança esquentou no começo da tarde na Câmara de Vereadores. Durante a sessão plenária, Juliana Brizola e Mauro Zacher usaram a tribuna para trocar acusações. Os dois são vereadores do PDT e ex-secretários da pasta.

Juliana disse que as informações vazaram de dentro do partido e acusou o antecessor, Mauro Zacher, e seu grupo de “estar na política para ganhar dinheiro e depois gastar”.

– A cidade não pode ficar à mercê de uma quadrilha que se instalou na pasta da Juventude – disse Juliana.

Mauro também acusou a “quadrilha coordenada por ela” de agredir um de seus assessores a pauladas. Ele fez alusões, ainda, a Alexandre Rambo.

– O secretário não poderá se esconder debaixo da saia de ninguém – concluiu.

Juliana disse que quer ser investigada e colocou-se à disposição da Justiça para abertura dos seu sigilo bancário. Ela e Mauro assinaram o pedido de CPI. Até o final da tarde, 19 assinaturas haviam sido coletadas, sete a mais do que o número mínimo exigido para instalação de uma comissão.

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