A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo julgou como procedente, na tarde desta quarta-feira, um recurso do São Paulo contra o jogador colorado Oscar. Por três votos a zero, os desembargadores reformam a sentença de que o contrato de Oscar com o clube paulista estava rescindido e, assim, segundo o site do São Paulo, o craque colorado deve se apresentar ao clube imediatamente.
"A decisão do TRT afasta as alegações de que o contrato teria sido alterado de forma prejudicial ao atleta, declarando a validade do contrato com o São Paulo", esclarece o advogado Dr. Carlos Eduardo Ambiel, defensor do São Paulo no caso, segundo nota no site do clube paulista.
Para o vice-presidente do São Paulo, João Paulo de Jesus Lopes, com a decisão de hoje, a transferência para o Internacional passa a ser irregular.
"Agora, o departamento jurídico do clube irá tomar as medidas necessárias para cumprimento da decisão, buscando na Justiça a reparação das demais perdas e prejuízos decorrentes da irregular transferência do jogador, ora anulada", afirma Lopes no site do São Paulo.
"Foi uma decisão que atesta a seriedade e a lisura do São Paulo Futebol Clube em todos os seus procedimentos. Além do lado econômico e esportivo da decisão, há um lado moral que nos deixa muito satisfeitos. O jogador deverá se apresentar imediatamente no clube e o seu contrato prorrogado pelo prazo em que o Oscar se ausentou, reestabelecendo assim todos os direitos do São Paulo sobre o atleta", completa o diretor de futebol Adalberto Baptista.
Em campo contra o Juan Aurich
O departamento jurídico do Inter, entretanto, afirma que a decisão da Justiça paulista em nada afeta a relação do atleta com o clube gaúcho. Segundo a advogada Mari Oliveira, coordenadora jurídica do Inter, trata-se de "uma demanda que não atinge a relação do clube com o atleta, não temos nada sobre isso". Segundo ela, "o Inter não vai se manifestar sobre o assunto porque não é parte do processo".
Sobre a escalação do jogador na quinta-feira, contra o Juan Aurich, pela estreia na fase de grupos da Libertadores, a advogada foi taxativa: Oscar pode estar em campo normalmente com a camisa do Internacional.
— Não interfere em nada, em absoluto — resumiu a coordenadora.
Entenda o caso
Em 2009, Oscar entrou na Justiça contra o time do Morumbi com a alegação de que teria sido coagido a assinar um contrato de três anos — o que é proibido pela Fifa — ainda quando tinha 16 anos. A questão envolvia, também, salários e FGTS atrasados. Em primeira instância, o jogador foi vitorioso e conquistou a liminar que o tornava dono dos próprios direitos federativos. Após tentativas de acordo entre Oscar e o São Paulo, o meia conseguiu a liberação de seu vínculo e fechou com o Inter em 2010.
