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Autoridades precisaram decidir entre punição e saúde pública

Ministério da Agricultura e Ministério Público Estadual optaram por aprofundar investigações

09/05/2013 - 23h03min

Atualizada em: 09/05/2013 - 23h03min


Carlos Rollsing
Carlos Rollsing
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Ao identificar a fraude no leite, a Superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul e o Ministério Público Estadual (MP) precisavam decidir: alertar imediatamente a população ou aprofundar investigações para garantir a punição dos responsáveis. Escolheram a segunda opção, que tardou meses, cientes do risco à saúde pública. Há contradições quanto à época de constatação das fraudes. Na versão do MP, a superintendência teria verificado a presença de formol em uma amostra de leite em abril de 2012. O superintendente do Ministério da Agricultura no Estado, Francisco Signor, diz que os problemas foram detectados entre outubro e fevereiro, quando o Ministério Público foi acionado.

- Em tese, o que se deve salvaguardar é a saúde pública. Depois de estancado o dano, a investigação poderia continuar para identificar a autoria do crime - destacou Fernando Soares, titular da Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon).

Soares cita o artigo 267 do Código Penal, que salienta a obrigação de alertar a população em caso de risco à saúde. Responsável pelo caso, o promotor Mauro Rockenbach reconhece que a sociedade poderia ter sido avisada antes, mas ressalta as consequências:

- O crime persistiria, e os responsáveis ficariam impunes.

Signor garante que os produtos foram apreendidos e inutilizados ou, quando já estavam nos mercados, passaram por recall. O superintendente julga ser "ínfima" a quantidade de leite adulterado consumido.

- Alertar a população não adiantaria nada. Só atrapalharia - diz.

Na tomada de decisão, não foram feitos estudos para avaliar se o leite adulterado representava risco grave à saúde pública.

- Nos informaram que, ao receber uma carga de mil litros de leite com formol, a indústria junta num tanque de 200 ou 300 mil litros de leite bom. Acaba diluindo. Procuramos destruir o produto adulterado na origem e fazer recall - afirma Rockenbach.


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