Após cinco meses da implantação no Rio de Janeiro, o Projeto Lixo Zero foi capaz de diminuir em quase 60% a quantidade de resíduos nas ruas da capital fluminense. Presente em apenas algumas regiões da cidade, a aplicação de multa sobre o descarte indevido já deixou mais limpas áreas da cidade como o centro e a zona sul, onde o acúmulo de gente é muito grande neste época do ano.

Em Porto Alegre, uma lei semelhante foi sancionada nesta quarta-feira

O segredo do sucesso, segundo Vinicius Roriz, presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Conlurb) e responsável pelo programa, é atuação intensiva do grupo de fiscalização junto à guarda municipal. São 235 agentes fiscais e 235 guardas municipais.

- Não tínhamos orçamento para contratar novos agentes, então deslocamos pessoas para essa atividade - diz o gestor.

Em uma cidade de 6,3 milhões de habitantes, que recebe milhares de turistas em várias épocas do ano, o desafio maior é comunicar visitantes sobre a regulamentação local. Segundo Roriz, a limpeza piora nos feriados que a cidade se enche de turistas e muita gente age mal porque desconhece a legislação local.

Para autuar estrangeiros, a solução foi firmar um convênio com a Polícia Federal para impedir a saída na alfândega. Já os brasileiros são notificados pelo CPF. Desde novembro, quem não paga a multa tem seu nome inscrito no Serasa, um constrangimento extra para quem segue se negando a cuidar do meio ambiente.

Saiba mais sobre como será a cobrança na Capital gaúcha

Valores previstos por descarte irregular de lixo, conforme a gravidade da infração

LEVE
R$ 263,82
- Jogar no chão papéis, invólucros, embalagens ou assemelhados.
- Fazer triagem ou catação no lixo disposto na rua.
- Acondicionar resíduos orgânicos em sacos plásticos com capacidade superior a cem litros.
- Veículos que vendem alimentos de consumo imediato sem recipientes de resíduos orgânicos e recicláveis, com capacidade para comportar sacos de no mínimo 40 litros.

MÉDIA
R$ 527,65
- Não acondicionar resíduos em sacolas plásticas antes da coleta.
- Não separar o lixo domiciliar em resíduos orgânico e recicláveis.
- Falta de recipientes que garantam a separação do lixo para clientes em estabelecimentos comerciais.
- Deixar de manter limpa a área de atuação - no caso de feirantes, artesãos, agricultores ou expositores -, acondicionando os resíduos em sacos plásticos.

GRAVE
R$ 2.110,60
- Desrespeitar os dias e turnos estabelecidos pelo DMLU para a coleta dos lixos orgânico e reciclável.
- Depositar resíduos sólidos recicláveis no interior dos contêineres destinados exclusivamente à coleta automatizada de lixo orgânico.
- Jogar em qualquer área pública ou terreno resíduos sólidos de qualquer natureza (até cem litros).
- Varrer a sujeira de dentro do prédio, de terrenos ou calçadas para a rua.

GRAVÍSSIMA
R$ 4.221,21
- Descarte de materiais cortantes ou pontiagudos em embalagem inadequada (o objetivo é evitar ferimentos aos garis).
- Descarte em logradouros públicos de resíduos decorrentes de decapagens, desmatamentos ou obras.
- Depositar em riachos, arroios, córregos, lagos e rios resíduos que causem prejuízo à limpeza ou ao ambiente.
- Danificar equipamentos de coleta automatizada.

O CALENDÁRIO
Fase de planejamento: de 9 de janeiro a 2 de fevereiro
Fase de divulgação da lei e sensibilização da população: de 3 de fevereiro a 6 de abril
Aplicação da lei: a partir de 7 de abril

COMO SERÁ A FISCALIZAÇÃO?
Serão montadas blitze em pontos específicos da cidade. Os agentes devem se aproximar do infrator, informar da multa e pedir que ele se identifique com documentos e e-mail. Na hora, o cidadão recebe o tíquete manual e, depois, será enviado um e-mail com o valor a ser pago. A prefeitura não tem verbas para comprar equipamentos eletrônicos para imprimir a multa na hora, como no Rio. O apoio da Brigada Militar poderá ser solicitado.

O QUE ACONTECE SE A MULTA NÃO FOR PAGA?
É transformada em dívida ativa. O infrator fica impedido de retirar documentos na prefeitura, como certidões negativas, exigidas na compra de um apartamento, por exemplo.

SE O MEU CÃO FIZER COCÔ NA CALÇADA?
O dono do mascote pode ser multado em R$ 263,82. É bom sempre lembrar de sair de casa com uma sacola na mão para os passeios com os pets.

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