A primeira instância da Justiça Militar da União absolveu, na tarde desta quarta-feira, o suboficial da Marinha acusado de ter provocado o incêndio que destruiu a base de pesquisa brasileira na Antártica. O acidente ocorreu em fevereiro de 2012, matou dois militares da Marinha e causou um prejuízo de mais de R$ 26 milhões.

Conforme a denúncia, O suboficial da Marinha Luciano Gomes Medeiros era o responsável pela transferência de combustível dos tanques de armazenamento dos geradores da estação. Contudo, ele se ausentou durante a transferência para participar de uma confraternização, momento em que os tanques transbordaram. O contato do óleo com o gerador teria sido a principal causa do incêndio, segundo a perícia.

Medeiros respondia na Justiça Militar Federal pelos crimes de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), em decorrência da morte de outros dois militares no incêndio, e pelos danos provocados à instalação. Segundo a denúncia, o militar teria sido negligente ao deixar a válvula de combustível aberta após a transferência de combustível, o que teria provocado o incêndio.

Mas de acordo com o juiz-auditor da Segunda Auditoria de Brasília, Frederico Veras, o laudo da Policia Federal não comprovou que a válvula estava totalmente aberta.

Para o juiz, isso colocou em dúvida se a ação do militar foi determinante para o incêndio que destruiu parte da base comandante Ferraz, na Antártica. Desta forma, o conselho de Justiça decidiu por maioria absolver o suboficial por falta de provas.

O Ministério Público Militar informou que vai recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Militar.