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Caso Bernardo

"Minha cliente não fala mais na delegacia", diz advogado de assistente social suspeita de crime

Advogado defende que o depoimento prestado pela assistente foi obtido por meio ilícito

23/04/2014 - 18h45min

Atualizada em: 23/04/2014 - 18h45min


Carlos Macedo / Agencia RBS
O advogado Demetryus Eugenio Grapiglia analisa o momento mais oportuno para solicitar a impugnação das declarações dadas

Prestado sem a presença de um advogado, o depoimento estarrecedor de Edelvânia Wirganovicz, com detalhes do crime que matou Bernardo, está sendo colocado em xeque.

O advogado Demetryus Eugenio Grapiglia que assumiu a defesa da assistente social nesta semana ainda analisa o momento mais oportuno para solicitar a impugnação das declarações dadas no dia da prisão.

Grapiglia diz que o depoimento foi obtido por meio ilícito, pois não foi respeitada a ampla defesa de Edelvânia.

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- Minha cliente não fala mais uma palavra na delegacia, orientei que só fale em juízo e com advogado. Vou impugnar o depoimento porque foi feito sem a presença de advogado. Se ela tivesse dispensado, teria de estar no documento. Ela me contou que os policiais tentaram ligar para alguns advogados e ninguém quis atendê-la, mas fizeram mesmo assim - critica Grapiglia.

Por outro lado, a delegada Caroline Bamberg diz que o depoimento no inquérito policial não precisa da presença do advogado.

- Não precisa estar escrito que ela dispensou o advogado. Ela foi orientada dos direitos constitucionais. Vou dar um exemplo: a Edelvânia quis falar, ela falou. A Keli (Graciele Ugulini), quando a gente foi ouvir a primeira vez, disse que ia se reservar ao direito de se manifestar somente em juízo e com a presença do advogado. Foi feito isso e ela só foi ouvida com a presença do advogado - relata.

Segundo o advogado Felipe Moreira de Oliveira, professor Direito Processual Penal da PUCRS, o depoimento não pode levar a uma condenação. No entanto, essa decisão deverá ser feita por um júri formado por pessoas que tiveram acesso ao documento, no processo ou pela mídia, e que já foram influenciadas pelas declarações.

- Se aconselha que toda pessoa que é investigada seja acompanhada de advogado para prestar depoimento, mas é um tema de discussão jurídica. Recentemente, houve uma decisão do Superior Tribunal de Justiça dizendo que se a pessoa é alertada dos direitos e opta por prestar mesmo assim, ele não é nulo - explica Oliveira.

Pelo depoimento, ao qual Zero Hora teve acesso, Edelvânia foi cientificada de seus direitos constitucionais, dentre os quais o de permanecer calada e se manifestar em juízo. Caso não existisse esta informação no depoimento, Oliveira acredita que as declarações poderiam ser anuladas.

- A tentativa dele (Grapiglia) é válida, mas acho muito difícil que se retire dos autos ou anule esse depoimento - opina o professor.


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